Formulação de políticas públicas ambientais alinhadas ao planejamento orçamentário da cidade de Manaus, Brasil

dc.contributor.advisor1Dutra, Jurandir Moura
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2235849288384765eng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3198-3818eng
dc.contributor.referee1Castro, Darlene Teixeira
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8766578585291045eng
dc.contributor.referee1orcidhttps://orcid.org/0000-0003-1867-3804eng
dc.contributor.referee2Neves, Salomão Franco
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4794599939768087eng
dc.contributor.referee2orcidhttps://orcid.org/0000-0003-1853-3940eng
dc.creatorAlfonso, Geovane Franco
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8437175209970204eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0009-0009-7098-538Xeng
dc.date.issued2026-07-30
dc.description.abstractThis study aimed to analyze the influence of Environmental Civil Society Organizations (CSOs) on the formulation of environmental public policies and the municipal budget planning process in the city of Manaus, Amazonas, Brazil, considering the 2018–2021 and 2022–2025 Multi-Year Plan (PPA) cycles. The research is situated within the Public Policy research line of the Professional Master's Program in Public Administration (PROFIAP) and is grounded in the Societal Model of Public Administration, articulated with studies on social participation, environmental governance, public policy formulation, and public budget planning. This is an applied qualitative study with descriptive and exploratory objectives, conducted through a case study approach. Data were collected through semi-structured interviews with representatives of 11 environmental Civil Society Organizations operating in Manaus and analyzed using Thematic Content Analysis supported by the IRaMuTeQ software. The findings revealed that CSOs primarily influence social mobilization, the formulation, discussion, and monitoring of environmental public policies; however, their influence on formal municipal budget planning processes remains limited. The study also identified constraints related to institutional communication, transparency, governmental openness, and coordination between civil society and public authorities. As an applied outcome, the research developed the PGAM – Manaus Environmental Governance Platform, a Technical and Technological Product designed to support institutional communication, enhance transparency, and strengthen CSO participation in municipal environmental governance. The originality of this study lies in integrating civil society participation, environmental public policies, and municipal budget planning, a topic that remains underexplored in the Brazilian literature. The findings present potential scientific contributions by advancing knowledge on participatory governance, organizational contributions by supporting the activities of CSOs and the municipal public administration, and public policy contributions by providing a technological tool to strengthen transparency, social participation, and environmental governance.eng
dc.description.resumoEsta pesquisa teve como objetivo analisar a influência das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ambientais na formulação de políticas públicas ambientais e no processo de planejamento orçamentário municipal da cidade de Manaus-AM, considerando os ciclos do Plano Plurianual 2018–2021 e 2022–2025. O estudo insere se na linha de pesquisa Políticas Públicas do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) e fundamenta-se no Modelo Societal da Administração Pública, articulado aos estudos sobre participação social, governança ambiental, formulação de políticas públicas e planejamento orçamentário. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa, com objetivos descritivo e exploratório, desenvolvida por meio de estudo de caso. Os dados foram obtidos por entrevistas semiestruturadas com representantes de 11 Organizações da Sociedade Civil ambientais atuantes em Manaus-AM e analisados mediante Análise de Conteúdo Temática, apoiada pelo software IRaMuTeQ. Os resultados evidenciaram que as OSCs exercem influência principalmente na mobilização social, na formulação, discussão e acompanhamento das políticas públicas ambientais, porém essa atuação ocorre de forma limitada quanto à capacidade de influenciar os processos formais de planejamento orçamentário municipal. Também foram identificadas limitações relacionadas à comunicação institucional, transparência, abertura estatal e articulação entre sociedade civil e poder público. Como resultado aplicado, foi desenvolvido o Produto Técnico-Tecnológico PGAM – Plataforma de Governança Ambiental de Manaus, concebido para apoiar a comunicação institucional, ampliar a transparência e fortalecer a participação das OSCs na governança ambiental municipal. A originalidade da pesquisa reside na articulação entre participação das OSCs, políticas públicas ambientais e planejamento orçamentário municipal, temática ainda pouco explorada de forma integrada na literatura nacional. Os resultados apresentam potencial de impacto científico, ao ampliar o conhecimento sobre governança participativa; organizacional, ao subsidiar a atuação das OSCs e da administração pública municipal; e de políticas públicas, ao oferecer uma ferramenta voltada ao fortalecimento da transparência, da participação social e da governança ambiental.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationALFONSO, Geovane Franco. Formulação de políticas públicas ambientais alinhadas ao planejamento orçamentário da cidade de Manaus, Brasil. 2026. 120 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2026.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/12012
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Estudos Sociaiseng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Administração Pública em Rede Nacionaleng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/por
dc.subjectPolíticas Públicas Ambientaispor
dc.subjectPlanejamento Orçamentáriopor
dc.subjectOrganizações da Sociedade Civilpor
dc.subjectGovernança Ambientalpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASeng
dc.subject.otherRecursos naturais - Conservaçãopor
dc.subject.otherSaúde - Planejamentopor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/98474/DISS_GeovaneAlfonso_PROFIAP.pdf.jpg*
dc.titleFormulação de políticas públicas ambientais alinhadas ao planejamento orçamentário da cidade de Manaus, Brasileng
dc.typeDissertaçãoeng

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