Compras governamentais e práticas sustentáveis nas instituições públicas federais no Amazonas

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Primeiro orientador
dc.contributor.advisor1		Scherer, Elenise Faria
Currículo Lattes do primeiro orientador
dc.contributor.advisor1Lattes		http://lattes.cnpq.br/9963969899295818eng
ORCID do primeiro orientador
dc.contributor.advisor1orcid		https://orcid.org/0000-0003-0026-4308eng
Primeiro membro da banca
dc.contributor.referee1		Bentes, Dorinethe dos Santos
Segundo membro da banca
dc.contributor.referee2		Guerra, Luiz Antônio Barbosa
Terceiro membro da banca
dc.contributor.referee3		Weil, Andreza Gomes
Autor
dc.creator		Braga, Jecivan Vieira
Currículo Lattes do autor
dc.creator.Lattes		http://lattes.cnpq.br/0816828358335383eng
ORCID do autor
dc.creator.orcid		https://orcid.org/0009-0006-8399-0055eng
Data de disponibilização
dc.date.available		2999-12-31
Data de defesa/publicação
dc.date.issued		2025-07-15
Resumo / Abstract
dc.description.abstract		The discussion on planetary sustainability emerged from the growing awareness of the limitation of natural resources in the face of the economic development model of developed countries, based on exploitation and excessive consumption. The issue first came to the fore in 1972 at the Stockholm Conference and was further developed in 1992 at Rio 92, when Agenda 21 highlighted the role of governments in sustainable government procurement. Government purchases represent a significant volume of negotiations and financial contributions, making them strategic instruments capable of inducing sustainable practices and fostering new patterns of production and consumption, aligned with environmental conservation and socio-economic development. In this context, this study set out to analyze the government purchases made in 2022 and 2023 by four Federal Public Administration institutions located in the state of Amazonas - IBAMA, IBGE, INPA and the Federal Police - in order to verify their contributions to promoting sustainable development, considering their potential as an instrument for inducing quality, productivity and technological innovation, while at the same time combining environmental preservation and socio-economic development. For this research, the term government procurement was used to refer to purchases made by public entities, while sustainable government procurement - also called sustainable public procurement in the literature - refers to purchases that incorporate sustainability criteria. The methodological approach was qualitative, with descriptive objectives and bibliographic and documentary procedures. The results indicate that, although there has been progress in incorporating sustainability criteria into the Federal Public Administration's bidding processes - driven by the regulatory legal framework and the actions of the control and inspection bodies - there are still weaknesses in the effective application of these criteria, especially with regard to the demand for compliance on the part of suppliers. The conclusion is that the consistent and well-founded application of sustainability criteria in public procurement processes represents an important step in the state's role as a promoter of sustainable development and the preservation of a balanced environment.eng
Resumo (português)
dc.description.resumo		A discussão sobre a sustentabilidade planetária emergiu da crescente consciência sobre a limitação dos recursos naturais, frente ao modelo de desenvolvimento econômico dos países desenvolvidos, baseado na exploração e consumo excessivo. O tema foi pautado pela primeira vez em 1972, na Conferência de Estocolmo, e aprofundado em 1992, na Rio 92, quando a Agenda 21 destacou o papel dos governos nas compras governamentais sustentáveis. As compras governamentais representam um volume expressivo de negociações e aportes financeiros, configurando-se como instrumentos estratégicos capazes de induzir práticas sustentáveis e fomentar novos padrões de produção e consumo, alinhados à conservação ambiental e ao desenvolvimento socioeconômico. Nesse contexto, este trabalho propôs analisar as compras governamentais realizadas, nos anos de 2022 e 2023, por quatro instituições da Administração Pública Federal situadas no estado do Amazonas — IBAMA, IBGE, INPA e Polícia Federal — de modo a verificar suas contribuições à promoção do desenvolvimento sustentável, considerando seu potencial como instrumento de indução à qualidade, produtividade e inovação tecnológica, ao mesmo tempo em que alia a preservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico. Para esta pesquisa, adotou-se o termo compras governamentais para designar as aquisições realizadas pelos entes públicos, enquanto compras governamentais sustentáveis — também denominadas compras governamentais sustentáveis na literatura — àquelas que incorporam critérios de sustentabilidade. A abordagem metodológica foi qualitativa, pautada em estudo de caso, com caráter descritivo quanto aos objetivos e procedimentos de natureza bibliográfica e documental. Os resultados indicam que, embora haja avanços na incorporação de critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios da Administração Pública Federal — impulsionados pelo marco legal regulatório e pela atuação dos órgãos de controle e fiscalização — ainda persistem fragilidades na aplicação efetiva desses critérios, especialmente no que se refere à exigência de conformidade por parte dos fornecedores. Conclui-se que a aplicação consistente e fundamentada dos critérios de sustentabilidade nos processos de compras públicas representa um passo importante na atuação do Estado como promotor do desenvolvimento sustentável e da preservação de um meio ambiente equilibrado.eng
Formato
dc.format		application/pdf*
Referência (citação)
dc.identifier.citation		BRAGA, Jecivan Vieira. Compras governamentais e práticas sustentáveis nas instituições públicas federais no Amazonas. 2025. 183 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2025.eng
Endereço permanente (URI)
dc.identifier.uri		https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11267
Idioma
dc.language		poreng
Instituição / Editora
dc.publisher		Universidade Federal do Amazonaseng
País
dc.publisher.country		Brasileng
Faculdade, Instituto ou Departamento
dc.publisher.department		Centro de Ciências do Ambienteeng
Sigla da instituição
dc.publisher.initials		UFAMeng
Programa de Pós-Graduação
dc.publisher.program		Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazôniaeng
Tipo de acesso
dc.rights		Acesso Embargado
Licença (endereço)
dc.rights.uri		https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_BR
Palavras-chave
dc.subject		Licitaçãopor
Palavras-chave
dc.subject		Meio ambientepor
Palavras-chave
dc.subject		Compras governamentais sustentáveispor
Palavras-chave
dc.subject		Sustentabilidadepor
Área de conhecimento (CNPq)
dc.subject.cnpq		CIENCIAS AGRARIASeng
Termo controlado
dc.subject.other		Sustentabilidade e meio ambientepor
Termo controlado
dc.subject.other		Desenvolvimento sustentávelpor
Termo controlado
dc.subject.other		Compras (Serviço público) - Amazôniapor
Miniatura (endereço)
dc.thumbnail.url		https://tede.ufam.edu.br/retrieve/88927/ITEM%20INDISPON%c3%8dVEL%20-%20Solicite%20c%c3%b3pia.pdf.jpg*
Título
dc.title		Compras governamentais e práticas sustentáveis nas instituições públicas federais no Amazonaseng
Tipo de documento
dc.type		Dissertaçãoeng

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