Manaus fora dos planos: políticas públicas, ocupações e resistências no espaço urbano

dc.contributor.advisor-co1Lima, Marcos Castro de
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5407181304183669eng
dc.contributor.advisor1Fraxe, Therezinha de Jesus Pinto
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1464615574272190eng
dc.contributor.referee1Capelato, Rodrigo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4047261076598207eng
dc.contributor.referee2Rezende, Marília Gabriela Gondim
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4449108765997603eng
dc.contributor.referee3Norte Filho, Antônio Ferreira do
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7979639512744678eng
dc.contributor.referee3orcidhttps://orcid.org/0000-0002-5946-3291eng
dc.creatorColares, Ellen Carolina Lima
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0550429650051383eng
dc.date.issued2025-10-29
dc.description.abstractThe accelerated urban growth of Manaus, intensified throughout the twentieth century and the early twenty-first century, has generated profound contradictions between normative urban planning and the socio-spatial reality experienced by the population, particularly in peripheral territories. This dissertation analyzes the historical, legal, and urban development processes that shaped the city of Manaus, emphasizing the ineffectiveness of territorial planning public policies and the recurrent violation of the social function of the city. The study begins with a historical review of urban legislation, ranging from the nineteenth-century Municipal Codes to the current Urban and Environmental Master Plan of Manaus, revealing the persistence of an exclusionary planning model that remains largely insensitive to Amazonian socio-environmental specificities. A qualitative and applied methodological approach is adopted, grounded in socio-spatial analysis of neighborhoods and communities characterized by irregular occupations, infrastructure deficiencies, and socio-environmental vulnerability. The research integrates the analysis of legal provisions, field photographic records, official data, and urban simulations developed with the support of artificial intelligence tools, critically and instrumentally employed as a visual resource to compare the legally planned city with the city effectively produced. The findings demonstrate that, despite normative advances introduced by the City Statute and the 2014 Master Plan, a significant gap persists between legal provisions and the materialization of urban policies. It is concluded that urban expansion in Manaus continues to be marked by state acquiescence, weak enforcement mechanisms, and insufficient structural public policies, contributing to the reproduction of socio-spatial inequalities and the systematic noncompliance with the social function of the city. The dissertation reaffirms the need for urban planning committed to democratic governance, socio-spatial justice, and the Amazonian reality, recognizing that overcoming urban informality requires, beyond normative and technological instruments, political will and effective institutional action.eng
dc.description.resumoO acelerado crescimento urbano de Manaus, intensificado ao longo do século XX e início do século XXI, produziu profundas contradições entre o planejamento urbano normativo e a realidade socioespacial vivenciada pela população, especialmente nos territórios periféricos. Esta dissertação analisa o processo histórico, jurídico e urbanístico de conformação da cidade de Manaus, com ênfase na ineficácia das políticas públicas de ordenamento territorial e na recorrente afronta à função social da cidade. A pesquisa parte de um resgate histórico das legislações urbanísticas, desde os Códigos de Posturas do século XIX até o atual Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, evidenciando a permanência de um modelo de planejamento excludente e pouco sensível às especificidades socioambientais amazônicas. Adota-se uma abordagem qualitativa e aplicada, fundamentada na análise socioespacial de bairros e comunidades marcados por ocupações irregulares, precariedade de infraestrutura e vulnerabilidade socioambiental. O estudo articula a análise de dispositivos legais, registros fotográficos de campo, dados oficiais e simulações urbanísticas elaboradas com apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas de forma crítica e instrumental como recurso visual de comparação entre a cidade legalmente planejada e a cidade efetivamente produzida. Os resultados evidenciam que, apesar dos avanços normativos introduzidos pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor de 2014, persiste um hiato significativo entre a previsão legal e a materialização das políticas urbanas. Conclui-se que a expansão urbana de Manaus continua sendo marcada pela conivência estatal, pela fragilidade da fiscalização e pela insuficiência de políticas públicas estruturantes, o que contribui para a reprodução de desigualdades socioespaciais e para o descumprimento sistemático da função social da cidade. A dissertação reafirma a necessidade de um planejamento urbano comprometido com a gestão democrática, a justiça socioespacial e a realidade amazônica, reconhecendo que a superação da informalidade urbana exige, para além de instrumentos normativos e tecnológicos, vontade política e efetiva atuação institucional.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationCOLARES, Ellen Carolina Lima. Manaus fora dos planos: políticas públicas, ocupações e resistências no espaço urbano. 2025. 142 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus A(M), 2025.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11507
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentCentro de Ciências do Ambienteeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazôniaeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/por
dc.subjectPlanejamento urbanopor
dc.subjectFunção social da cidadepor
dc.subjectOcupações irregularespor
dc.subjectManauspor
dc.subjectPolíticas públicaspor
dc.subject.cnpqOUTROS: CIENCIASeng
dc.subject.otherPlanejamento urbano - Manaus (AM)por
dc.subject.otherSolo - Uso - Planejamentopor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/91949/DISS_EllenColares_PPGCASA.jpg*
dc.titleManaus fora dos planos: políticas públicas, ocupações e resistências no espaço urbanoeng
dc.typeDissertaçãoeng

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 3 de 3
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
1. cartaencaminhamento_depósito.pdf
Tamanho:
31,94 KB
Formato:
Documentos internos
Descrição:
Carta de encaminhamento
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
2. Ata_Ellen_Colares_Assinar_V3_assinado.pdf
Tamanho:
601,09 KB
Formato:
Documentos internos
Descrição:
Ata de defesa
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
DISS_EllenColares_PPGCASA
Tamanho:
5,5 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2,32 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: