Proposta de aplicação da blockchain na cadeia de produção da copaíba (Copaifera spp.): o uso do Sistema Estruturado Legal de Valores Amazônicos (SELVA)

dc.contributor.advisor-co1Mafra, Rosana Zau
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6557481920689240eng
dc.contributor.advisor-co1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-7133-9824eng
dc.contributor.advisor1Silva, Jefferson Rocha de Andrade
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1047548635863594eng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2569-1306eng
dc.contributor.referee1Lasmar, Dimas José
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1064512782578721eng
dc.contributor.referee2Carmo, Edson Junior do
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5780309549588357eng
dc.contributor.referee3Dias, Elaine Cristina Ferreira
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1972990168715104eng
dc.contributor.referee3orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3911-0026eng
dc.contributor.referee4Ferreira, Jose Luiz Pinto
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/6959296679095402eng
dc.creatorPaixão, Rafael Veiga
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4337157772372510eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0009-0002-4570-2199eng
dc.date.available2999-12-31
dc.date.issued2026-07-03
dc.description.abstractThe supply chain of copaiba oleoresin (Copaifera spp.) in the Amazon faces significant governance gaps, including illegal extraction, fragmented documentation, low informational standardization, and limited verifiability of legal compliance. These factors undermine transparency, traceability, and the fair capture of value by local producers. This thesis analyzes how Blockchain technology can contribute to the legal protection of Associated Traditional Knowledge (ATK) and to the improvement of sustainable governance in this production chain through SELVA — the Structured Legal System of Amazonian Values. Conceived as a sociotechnical platform for governance, traceability, and the registration of sociobiodiversity assets, the model is based on the hypothesis that Blockchain-based traceability can support mechanisms of transparency, origin verification, documentary integrity, and the fair and equitable sharing of economic benefits associated with the use of traditional knowledge in Amazonian production chains. The methodology combines the Value-Focused Thinking (VFT) approach, aimed at structuring values and strategic objectives, with the logic of Design Science Research (DSR), oriented toward the development and evaluation of technological artifacts. Data collection and analysis involved an integrative literature review, documentary analysis, examination of the legal framework applicable to biodiversity and ATK, and semi-structured interviews with actors from analogous Amazonian production chains, used to identify cross-cutting challenges related to traceability, documentation, connectivity, governance, and market access. As a result, smart contract components and web applications were designed and subsequently evaluated through scripted validation in a controlled local Ethereum environment, with the capture of transaction hashes, block numbers, emitted events, and read-only state queries, allowing the verification of functional correctness, record integrity, and system auditability. The results demonstrate the technical feasibility of immutable batch registration, traceable ownership transfers, cryptographic anchoring of supporting documents, and public verification through QR codes. From an analytical perspective, SELVA contributes to reducing informational asymmetries, increasing the visibility of local producers, and creating institutional conditions for more transparent models of governance and benefit-sharing in Amazonian sociobiodiversity chains. The validation performed corresponds to Technology Readiness Level 4 (TRL 4), establishing functional correctness and a reconstructible audit trail after data entry, but not demonstrating full legal enforcement or physical-digital authentication of the batch. As a practical implication, the thesis presents a replicable and auditable digital infrastructure, with potential evolution toward consortium environments and field pilots, capable of strengthening the governance of the Amazon bioeconomy by articulating technological innovation, protection of traditional knowledge, and sustainable development.eng
dc.description.infoO trabalho pode ser publicado até a introdução, conforme Termo de Autorização e Declaração de distribuição não exclusiva de Publicação Digital no Repositório Institucional da UFAM – RIUeng
dc.description.resumoA cadeia de abastecimento da oleorresina de copaíba (Copaifera spp.) na Amazônia enfrenta lacunas relevantes de governança, incluindo extração ilegal, documentação fragmentada, baixa padronização informacional e limitada verificabilidade da conformidade legal, fatores que comprometem a transparência, a rastreabilidade e a captura de valor justo por produtores locais. Esta tese analisa de que forma a tecnologia Blockchain pode contribuir para a proteção legal do Conhecimento Tradicional Associado (CTA) e para o aprimoramento da governança sustentável dessa cadeia produtiva por meio do SELVA — Sistema Estruturado Legal de Valores Amazônicos. Concebido como uma plataforma sociotécnica de governança, rastreabilidade e registro de ativos da sociobiodiversidade, o modelo parte da hipótese de que a rastreabilidade baseada em Blockchain pode apoiar mecanismos de transparência, verificação de origem, integridade documental e repartição justa e equitativa dos benefícios econômicos associados ao uso de conhecimentos tradicionais em cadeias produtivas amazônicas. A metodologia combina a abordagem Value-Focused Thinking (VFT), voltada à estruturação de valores e objetivos estratégicos, com a lógica da Design Science Research (DSR), orientada ao desenvolvimento e à avaliação de artefatos tecnológicos. A coleta e análise de dados envolveram revisão integrativa da literatura, análise documental, exame do regime jurídico aplicável à biodiversidade e ao CTA, além de entrevistas semiestruturadas com atores de cadeias produtivas amazônicas análogas, utilizadas para identificação de gargalos transversais de rastreabilidade, documentação, conectividade, governança e acesso a mercados. Como resultado, foram projetados componentes de contratos inteligentes e aplicações web, posteriormente avaliados por meio de validação scriptada em ambiente Ethereum local controlado, com captura de hashes de transações, números de blocos, eventos emitidos e consultas de estado somente leitura, permitindo verificar correção funcional, integridade dos registros e auditabilidade do sistema. Os resultados demonstram a viabilidade técnica de registro imutável de lotes, transferências rastreáveis de titularidade, ancoragem criptográfica de documentos de suporte e verificação pública por meio de QR codes. No plano analítico, o SELVA contribui para reduzir assimetrias informacionais, ampliar a visibilidade de produtores locais e criar condições institucionais para modelos mais transparentes de governança e repartição de benefícios em cadeias da sociobiodiversidade amazônica. A validação realizada corresponde ao nível de maturidade tecnológica 4 (Technology Readiness Level — TRL 4), o que estabelece correção funcional e trilha de auditoria reconstituível após a entrada dos dados, mas não demonstra execução legal plena nem autenticação físico-digital do lote. Como implicação prática, a tese apresenta uma infraestrutura digital replicável e auditável, com potencial de evolução para ambientes consorciados e pilotos em campo, capaz de fortalecer a governança da bioeconomia amazônica ao articular inovação tecnológica, proteção do conhecimento tradicional e desenvolvimento sustentável.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationPAIXÃO, Rafael Veiga. Proposta de aplicação da blockchain na cadeia de produção da copaíba (Copaifera spp.): o uso do Sistema Estruturado Legal de Valores Amazônicos (SELVA). 2026. 120 f. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2026.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11967
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Biológicaseng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Biotecnologiaeng
dc.rightsAcesso Embargado
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectBlockchainpor
dc.subjectRastreabilidadepor
dc.subjectCadeias produtivaspor
dc.subjectAmazôniapor
dc.subject.cnpqOUTROSeng
dc.subject.otherBlockchains (Base de dados)por
dc.subject.otherProteção de dadospor
dc.subject.otherDesenvolvimento econômico - Amazôniapor
dc.subject.otherConhecimento tradicional associadopor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/97847/ITEM%20INDISPON%c3%8dVEL%20-%20Solicite%20c%c3%b3pia.pdf.jpg*
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/97849/TESE_Parte_RafaelPaix%c3%a3o_PPGBIOTEC.pdf.jpg*
dc.titleProposta de aplicação da blockchain na cadeia de produção da copaíba (Copaifera spp.): o uso do Sistema Estruturado Legal de Valores Amazônicos (SELVA)eng
dc.title.alternativeProposal for the application of blockchain in the Copaíba (Copaifera spp.) production chain: the use of the Structured Legal System of Amazonian Values (SELVA)eng
dc.typeTeseeng

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