Alfabetização dando a mão à palmatória? Reflexões sobre o Programa Tempo de Aprender na perspectiva da educação inclusiva e dos direitos humanos em Manaus

dc.contributor.advisor1Silva, Fernanda Priscila Alves da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8974793810131720eng
dc.contributor.referee2Pereira, Denilson Diniz
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3069772994964210eng
dc.contributor.referee3Queiroz, Fernanda Matrigani Mercado Gutierres de
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6074621134823456eng
dc.creatorCastro, Sansuely Pereira Xavier de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4993210654641583eng
dc.date.issued2026-07-15
dc.description.abstractThis research analyzes the Tempo de Aprender (Time to Learn) Program, a public policy focused on literacy, in its intersection with inclusive education and human rights, examining its implementation within the municipal school system of Manaus, Amazonas. The study is grounded in the understanding that literacy-focused educational policies must align with principles of inclusion, equity, and the guarantee of the right to education, particularly in regions characterized by sociocultural, historical, and territorial diversity, such as the Amazon. The objective is to analyze the Program through the lens of inclusive education and human rights, critically examining the concepts, guidelines, and pedagogical practices developed within the Amazonian context. This is a qualitative study of an interpretive and critical nature, based on an integration of narrative, bibliographic, and documentary research. Self-narrative provided insight into the researcher's own formative experiences and their relationship to the subject of study; bibliographic research supported the discussion on literacy, inclusive education, human rights, and public policy; and documentary research enabled the analysis of the National Literacy Policy, the Tempo de Aprender Program, documents from the Ministry of Education and the Manaus Municipal Department of Education, as well as training materials provided by Avamec. The investigation draws primarily on the contributions of Paulo Freire, Vera Maria Candau, and Catherine Walsh, framed within a critical perspective committed to the reality of the Amazon region. The results indicate that the Tempo de Aprender Program has limitations regarding the incorporation of inclusive education and human rights principles, as it prioritizes a technical conception of literacy centered on the development of specific skills and the standardization of pedagogical practices. Furthermore, the study observes that the Program's implementation fails to account, in various respects, for the sociocultural and educational specificities of the Amazonian context, creating tensions between the policy's normative guidelines and the concrete demands of schools. It is concluded that the implementation of literacy policies committed to inclusion requires approaches that acknowledge the diversity of individuals, territories, and educational experiences, thereby strengthening pedagogical practices that are contextualized, democratic, and grounded in human rights.eng
dc.description.resumoEsta pesquisa analisa o Programa Tempo de Aprender, política pública voltada à alfabetização, em sua interface com a educação inclusiva e com os direitos humanos, considerando sua implementação na rede municipal de ensino de Manaus, Amazonas. O estudo parte da compreensão de que políticas educacionais voltadas à alfabetização precisam dialogar com os princípios da inclusão, da equidade e da garantia do direito à educação, especialmente em territórios marcados por diversidades socioculturais, históricas e territoriais, como a Amazônia. O objetivo consiste em analisar o Programa à luz da educação inclusiva e dos direitos humanos, problematizando suas concepções, suas diretrizes e suas práticas pedagógicas desenvolvidas no contexto amazônico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza interpretativa e crítica, fundamentada na articulação entre pesquisa narrativa, bibliográfica e documental. A narrativa de si permitiu compreender as experiências formativas da pesquisadora e sua relação com o objeto investigado; a pesquisa bibliográfica sustentou a discussão sobre alfabetização, educação inclusiva, direitos humanos e políticas públicas; e a pesquisa documental possibilitou a análise da Política Nacional de Alfabetização, do Programa Tempo de Aprender, de documentos do Ministério da Educação, da Secretaria Municipal de Educação de Manaus e de materiais formativos disponibilizados pelo Avamec. A investigação fundamenta-se, principalmente, nas contribuições de Paulo Freire, Vera Maria Candau e Catherine Walsh, articuladas a uma perspectiva crítica e comprometida com a realidade amazônica. Os resultados evidenciam que o Programa Tempo de Aprender apresenta limitações quanto à incorporação dos princípios da educação inclusiva e dos direitos humanos, ao privilegiar uma concepção técnica de alfabetização centrada no desenvolvimento de habilidades específicas e na padronização das práticas pedagógicas. Observa-se, ainda, que sua implementação desconsidera, em diferentes aspectos, as especificidades socioculturais e educacionais do contexto amazônico, o que produz tensões entre as orientações normativas da política e as demandas concretas das escolas. Conclui se que a efetivação de políticas de alfabetização comprometidas com a inclusão requer abordagens que reconheçam a diversidade dos sujeitos, dos territórios e das experiências educativas, o que fortalecerá práticas pedagógicas contextualizadas, democráticas e orientadas pelos direitos humanos.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superioreng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationCASTRO, Sansuely Pereira Xavier de. Alfabetização dando a mão à palmatória? Reflexões sobre o Programa Tempo de Aprender na perspectiva da educação inclusiva e dos direitos humanos em Manaus. 2026. 114 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2026.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11996
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Educaçãoeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Educaçãoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/por
dc.subjectAlfabetizaçãopor
dc.subjectPolíticas Públicaspor
dc.subjectEducação Inclusivapor
dc.subjectDireitos Humanospor
dc.subjectAmazôniapor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS: EDUCACAOeng
dc.subject.otherAlfabetização - Manaus (AM)por
dc.subject.otherProfessores alfabetizadorespor
dc.subject.otherProfessor - Formaçãopor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/98250/DISS_SansuelyCastro_PPGE.pdf.jpg*
dc.titleAlfabetização dando a mão à palmatória? Reflexões sobre o Programa Tempo de Aprender na perspectiva da educação inclusiva e dos direitos humanos em Manauseng
dc.typeDissertaçãoeng

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