Reivindicando e negociando direitos: as trabalhadoras de Manaus na Justiça do Trabalho (1988-1999)
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Costa, Francisco Pereira da
Silva, Patricia Rodrigues da
Silva, Patricia Rodrigues da
Pós-Graduação
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Universidade Federal do Amazonas
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Resumo
Este estudo busca analisar as reivindicações e estratégias de negociações das trabalhadoras de Manaus que moveram processos trabalhistas nas Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho, no período compreendido entre 1989 e 1999, um contexto marcado pelo desemprego estrutural e pelas modificações sociopolíticas do neoliberalismo, cujo efeito imediato foi a ampliação das formas de trabalho informal e desregulamentado. Para as trabalhadoras de Manaus, a materialização dessa política provocou o aumento exponencial da precarização das formas de trabalho, expressando-se na permanência e ampliação da presença dessas mulheres no setor de serviços. Compreendendo que a resistência é um aspecto inerente à vida das trabalhadoras de Manaus, elas percebem na Justiça do Trabalho um campo de resistência, onde suas reivindicações poderiam ser validadas e negociadas. Assim, estudamos por meio dos dissídios individuais trabalhistas, periódicos, relatórios estatísticos, dentre outras documentações aspectos do cotidiano de trabalho dessas mulheres. No mesmo sentido, investigamos nos interstícios dos processos trabalhistas e meandros das leis, como a Justiça do Trabalho dirimiu os conflitos protagonizados pelas trabalhadoras, buscando compreender como a cultura de resistência foi marcadamente vivenciada por elas.
Abstract
This study aims to analyze the demands and negotiation strategies of women workers from Manaus who brought labor lawsuits in the Conciliation and Judgment Boards of Labor Justice, during the period between 1989 and 1999. In a context marked by structural unemployment and the sociopolitical changes caused by neoliberalism, whose immediate effect was the expansion of informal and unregulated forms of labor. For women workers of Manaus, the consequence was the exponential increase in the precariousness of labor forms, expressed in the permanence and expansion of the presence of these women in the service sector. Keeping the fact that resistance is na inherent aspect of women workers lives in Manaus, these women saw in the Labor Court a field of resistance where their claims could be validated and negotiated. Therefore, we studied, through individual labor agreements, periodicals, statistical reports, amongst other documents, aspects of the daily work of these women. In the same sense, we investigated in the interstices of labor prosecutions and intricacies of the laws, how the Labor Court resolved the conflicts carried out by these women workers, in order to understand how the culture of resistance was markedly experienced by them.
Descrição
Palavras-chave
Termo controlado
Direito do trabalho - Brasil; Relações trabalhistas - Manaus (AM); Trabalhadoras - Manaus (AM)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Citação
VARÃO, Isabel Cristina Saboia. Reivindicando e negociando direitos: as trabalhadoras de Manaus na Justiça do Trabalho (1988-1999). 2022. 126 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.
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