Esgotamento sanitário: políticas públicas e gestão na cidade de Manaus – AM
| dc.contributor.advisor1 | Santana, Paola Verri de | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4991014556040442 | eng |
| dc.contributor.advisor1orcid | https://orcid.org/0000-0001-7725-9190 | eng |
| dc.contributor.referee1 | Gomes, Edvânia Tôrres Aguiar | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2073947620231592 | eng |
| dc.contributor.referee1orcid | https://orcid.org/0000-0002-0865-4805 | eng |
| dc.contributor.referee2 | Aleixo, Natacha Cintia Regina | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9509290240626293 | eng |
| dc.contributor.referee2orcid | https://orcid.org/0000-0001-7021-0730 | eng |
| dc.contributor.referee3 | Sousa, Isaque dos Santos | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/4187086958040820 | eng |
| dc.contributor.referee3orcid | https://orcid.org/0000-0002-7823-2093 | eng |
| dc.contributor.referee4 | Souza, Geraldo Alves de | |
| dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/0635217940838482 | eng |
| dc.contributor.referee4orcid | https://orcid.org/0000-0002-4371-2441 | eng |
| dc.creator | Caseiro, Klenna Livia Gomes Peixoto | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5190227471108937 | eng |
| dc.creator.orcid | https://orcid.org/0000-0002-9459-262X | eng |
| dc.date.issued | 2026-07-01 | |
| dc.description.abstract | This research analyzed the spatial distribution of sewerage services and the political institutional mechanisms underlying public policies in this sector in Manaus, Amazonas, Brazil, seeking to understand the contradictions between the principles of universalization established in the legal framework and their implementation in urban space. The study was grounded in approaches to the production of urban space, sociospatial inequalities, and public policies, with emphasis on the public policy cycle, as well as Critical Discourse Analysis. The research adopted a quantitative-qualitative and exploratory approach, employing a literature review, documentary research, normative analysis, analysis of concession contracts, and semi-structured interviews with institutional managers and residents from different neighborhoods of Manaus. The results showed that, despite the existence of the National Basic Sanitation Policy, the Municipal Basic Sanitation Plan (PMSB), and the targets established under Sustainable Development Goal 6 (SDG 6), the universalization of sewerage services has not been achieved equitably. The expansion of sanitation infrastructure has been conditioned by technical and economic feasibility, installed operational capacity, and the political visibility of interventions, favoring the selective implementation of sewer networks and the maintenance of sociospatial inequalities. The analysis of the public policy cycle demonstrated that, although concession contracts establish service coverage targets, the investments required for the implementation of infrastructure works do not constitute a direct obligation of the concessionaire, remaining subject to contractual revisions and financial adjustments. Furthermore, the definition of the areas selected for service expansion does not necessarily prioritize locations with the greatest sanitation deficits, favoring, in many cases, integration with existing sewer networks. Consequently, peripheral neighborhoods, favelas, and urban communities remain in the later stages of system expansion. The interviews revealed that institutional discourses recognize the historical precariousness of sewerage services and incorporate references to social justice, while also attributing part of the difficulties to population practices, such as resistance to connections to sewer networks, the use of septic tanks, and illegal connections. Among residents, the accounts revealed different conditions of access to the service, related to the selective provision of infrastructure, advances in wastewater treatment, the persistence of flooding, and deficiencies in service provision, inspection, and maintenance. The results confirm the hypothesis that the implementation of public policies for sewerage in Manaus is guided by technical, economic, and operational criteria, prioritizing more structured areas to the detriment of peripheral regions with greater sanitation deficits. Thus, the expansion of the system occurs in a spatially selective manner, contributing to the reproduction of sociospatial inequalities and contradicting the principles of universalization established by Brazil’s basic sanitation policy. | eng |
| dc.description.resumo | Esta pesquisa analisou a distribuição espacial do esgotamento sanitário e os mecanismos político-institucionais das políticas públicas desse setor em Manaus (AM), buscando compreender as contradições entre os princípios de universalização previstos nos marcos legais e sua implementação no espaço urbano. O estudo fundamentou-se na abordagem da produção do espaço urbano, das desigualdades socioespaciais, das políticas públicas, com ênfase no ciclo de políticas públicas, e na Análise de Discurso Crítica. De caráter quanti-qualitativo e exploratório, utilizou levantamento bibliográfico, pesquisa documental, análise normativa, análise dos contratos de concessão e entrevistas semiestruturadas com gestores institucionais e moradores de diferentes bairros de Manaus. Os resultados evidenciaram que, apesar da existência da Política Nacional de Saneamento Básico, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e das metas do ODS 6, a universalização do esgotamento sanitário não se efetivou de forma equitativa. A expansão da infraestrutura sanitária esteve condicionada à viabilidade técnico-econômica, à capacidade operacional instalada e à visibilidade política das intervenções, favorecendo a implantação seletiva das redes e a manutenção das desigualdades socioespaciais. A análise do ciclo das políticas públicas demonstrou que, embora os contratos de concessão estabeleçam metas de atendimento, os investimentos necessários à execução das obras não constituem obrigação direta da concessionária, permanecendo condicionados a revisões contratuais e ajustes financeiros. Além disso, a definição das áreas contempladas não prioriza, necessariamente, os locais com maiores déficits sanitários, favorecendo, em muitos casos, a integração às redes existentes. Como consequência, bairros periféricos, favelas e comunidades urbanas permanecem nas etapas posteriores da expansão do sistema. As entrevistas revelaram que os discursos institucionais reconhecem a precariedade histórica do esgotamento sanitário e incorporam referências à justiça social, mas também atribuem parte das dificuldades às práticas da população, como a resistência à interligação das redes, o uso de fossas e as ligações clandestinas. Entre os moradores, os relatos evidenciaram diferentes condições de acesso ao serviço, relacionadas à oferta seletiva da infraestrutura, aos avanços no tratamento do esgoto, à persistência de alagamentos e às deficiências na prestação, fiscalização e manutenção. Os resultados confirmam a hipótese de que a implementação das políticas públicas de esgotamento sanitário em Manaus é orientada por critérios técnico-econômicos e operacionais, priorizando áreas mais estruturadas em detrimento das regiões periféricas e com maiores déficits sanitários. Assim, a expansão do sistema ocorre de forma espacialmente seletiva, contribuindo para a reprodução das desigualdades socioespaciais e contrariando os princípios de universalização da política pública de saneamento básico. | eng |
| dc.format | application/pdf | * |
| dc.identifier.citation | CASEIRO, Klenna Lívia Gomes Peixoto. Esgotamento sanitário: políticas públicas e gestão na cidade de Manaus – AM. 2026. 267 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2026. | eng |
| dc.identifier.uri | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11934 | |
| dc.language | por | eng |
| dc.publisher | Universidade Federal do Amazonas | eng |
| dc.publisher.country | Brasil | eng |
| dc.publisher.department | Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais | eng |
| dc.publisher.initials | UFAM | eng |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Geografia | eng |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Gestão | por |
| dc.subject | Políticas públicas | por |
| dc.subject | Esgotamento sanitário | por |
| dc.subject | Universalização | por |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS | eng |
| dc.subject.other | Política pública | por |
| dc.subject.other | Saneamento | por |
| dc.thumbnail.url | https://tede.ufam.edu.br/retrieve/97393/TESE_KlennaCaseiro_PPGEOG.pdf.jpg | * |
| dc.title | Esgotamento sanitário: políticas públicas e gestão na cidade de Manaus – AM | eng |
| dc.type | Tese | eng |
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