A justiça do trabalho e os trabalhadores da Amazônia Ocidental: uma instituição em disputa (1941-1981)

dc.contributor.advisor1Leal, Davi Avelino
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6645382114509617eng
dc.contributor.referee1Droppa, Alisson
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2989154064310451eng
dc.contributor.referee2Tristan, Daniela Rebelo Monte
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4136992621702482eng
dc.contributor.referee3Teles, Luciano Everton Costa
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0779269175818800eng
dc.contributor.referee4Moura, Anderson Vieira
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/1184408220076665eng
dc.creatorVarão, Isabel Cristina Saboia
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7412274114833889eng
dc.date.issued2026-06-16
dc.description.abstractThis thesis examines the process of expansion and consolidation of the Labor Court (Justiça do Trabalho) in the Western Amazon between 1941 and 1981, emphasizing the role of workers as key agents in the development of this institution in the region. It argues that the presence and strengthening of the Labor Court cannot be understood solely as the result of state initiatives, but rather as the outcome of social disputes in which workers mobilized the legal field as a space for claiming rights. The research is grounded in the field of labor social history, engaging with the contributions of E. P. Thompson, particularly in understanding law as a field of dispute, and Pierre Bourdieu, in conceiving law as an expression of symbolic power. Methodologically, the study draws on a diverse set of sources, including hearing records from the 1st Labor Conciliation and Judgment Board of Manaus (1947), collective labor disputes from 1964, institutional reports, administrative documents, and newspapers, collected from the General Archive of the 8th Regional Labor Court (TRT8) and the Memory Center of the 11th Regional Labor Court (TRT11). The analysis demonstrates that, from the 1940s to the 1980s, the Labor Court in the Amazon functioned simultaneously as an instrument of state regulation and as an arena of social dispute, progressively appropriated by workers as part of their strategies of struggle. In this process, the intensification of judicial demands, combined with the economic and political transformations of the region, contributed to the expansion of the institutional structure of the Labor Court, culminating in the creation of the 11th Regional Labor Court in 1981. It is concluded that the consolidation of this institution in the Western Amazon was directly linked to workers’ agency, whose presence in the courts not only legitimized its existence but also redefined, in practice, the social meanings of labor justice in Brazil.eng
dc.description.resumoEsta tese estuda o processo de expansão e consolidação da Justiça do Trabalho na Amazônia Ocidental entre 1941 e 1981, com ênfase na atuação dos trabalhadores como agentes fundamentais na ampliação dessa instituição na região. Parte-se do pressuposto de que a presença e o fortalecimento da Justiça do Trabalho não podem ser compreendidos exclusivamente como desdobramentos de iniciativas estatais, mas como resultado de dinâmicas de disputa social, nas quais trabalhadores mobilizaram o campo jurídico como espaço de reivindicação de direitos. A pesquisa fundamenta-se em aportes da história social do trabalho, dialogando com as contribuições de E. P. Thompson, ao considerar a lei como campo de disputa, e de Pierre Bourdieu, ao compreender o direito como expressão de poder simbólico. Metodologicamente, utiliza-se um conjunto diversificado de fontes, com destaque para atas de audiências da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus (1947), dissídios coletivos de 1964, relatórios institucionais, documentos administrativos e periódicos, localizados no Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e no Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região. A análise demonstra que, ao longo das décadas de 1940 a 1980, a Justiça do Trabalho na Amazônia constituiu-se simultaneamente como instrumento de regulação estatal e como arena de disputa social, sendo progressivamente apropriada pelos trabalhadores em suas estratégias de luta. Nesse processo, a intensificação das demandas judiciais, associada às transformações econômicas e políticas da região, contribuiu para a ampliação da estrutura institucional da Justiça do Trabalho, culminando na criação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em 1981. Conclui-se que a consolidação dessa instituição na Amazônia Ocidental esteve diretamente vinculada à atuação dos trabalhadores, cuja presença nos tribunais não apenas legitimou sua existência, mas também redefiniu, na prática, os significados sociais da justiça trabalhista no Brasil.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationVARÃO, Isabel Cristina Saboia. A Justiça do Trabalho e os trabalhadores da Amazônia Ocidental: uma instituição em disputa (1941-1981). 2026. 205 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2026.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11896
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociaiseng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Históriaeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/por
dc.subjectJustiça do Trabalhopor
dc.subjectTrabalhadorespor
dc.subjectAmazônia Ocidentalpor
dc.subjectHistória social do trabalhopor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS: HISTORIAeng
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/96995/TESE_IsabelVarao_PPGH.pdf.jpg*
dc.titleA justiça do trabalho e os trabalhadores da Amazônia Ocidental: uma instituição em disputa (1941-1981)eng
dc.typeTeseeng

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