O papel da SUFRAMA na gestão de convênios voltados à interiorização do desenvolvimento regional da Amazônia: uma análise baseada na efetividade dos investimentos realizados
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Frota, Claudio Dantas
Cerquinho, Kleomara Gomes
Pereira, Marcelo Souza
Cerquinho, Kleomara Gomes
Pereira, Marcelo Souza
Pós-Graduação
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Universidade Federal do Amazonas
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Direito de acesso
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Resumo
As transferências voluntárias da União operacionalizadas por meio de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, totalizam investimentos na ordem de mais de 400 bilhões no período de 1995 a 2016. No âmbito da Amazônia Ocidental e do Amapá, o governo federal optou por conceder à SUFRAMA a prerrogativa de firmar estas avenças com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos e entidades governamentais. Sob esse contexto, o objetivo principal da pesquisa residiu em analisar o papel da SUFRAMA na gestão de convênios voltados à interiorização do desenvolvimento regional da Amazônia Ocidental e do Amapá. Para tanto, buscou apresentar o arcabouço normativo e metodológico inerente aos convênios oriundos de transferências voluntárias da União; descrever, sob o enfoque da efetividade e do desenvolvimento regional, quantitativa e qualitativamente, a totalidade dos investimentos realizados por meio de convênios voltados ao desenvolvimento regional; analisar as possíveis causas do atual cenário da efetividade dos investimentos realizados, com base no benchmarking frente a experiências internacionais; e propor ações no âmbito da gestão dos convênios celebrados pela Autarquia. Com efeito, esta pesquisa tratou-se de um estudo de caso de caráter aplicado, quali-quantitativo, descritivo, explicativo, documental e bibliográfico. Diante do diagnóstico da efetividade dos investimentos, sugeriu-se uma série de medidas visando à revisão do papel institucional como entidade promotora do desenvolvimento regional, especialmente no que diz respeito às ações de cunho interiorano executadas por meio de convênios.
Abstract
The Union’s voluntary transfers operationalized through agreements, adjustments or other similar instruments totalized more than R$ 400 billion between 1995 and 2016. In the Western Amazon and Amapá, the federal government opted to grant SUFRAMA the prerogative to enter into these adjustments with private non-profit entities and government entities. Under this context, the main objective of this research was to analyze the role of SUFRAMA in the management of agreements aimed at internalizing the regional development of the Western Amazon and Amapá. In order to do so, It was necessary to present the normative and methodological framework inherent to the Union’s voluntary transfers; to describe, in a quantitative and qualitative way, the totality of the investments made through regional development agreements; to analyze the possible causes of the current scenario of the effectiveness of the investments made, as well as propose actions within the framework of the management of the agreements, based at benchmarking of international experiences. This research was an applied, quali-quantitative, descriptive, explanatory, documentary and bibliographic case study. In view of the effectiveness diagnosis of the investments, a series of measures was proposed aiming at the revision of the institutional role as entity promoting the regional development, especially in the actions of an interior nature executed by agreements.
Descrição
Palavras-chave
Termo controlado
Desenvolvimento Regional; Políticas públicas; Efetividade; Projetos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Citação
LIMA, Hugo Luiz da Silva. O papel da SUFRAMA na gestão de convênios voltados à interiorização do desenvolvimento regional da Amazônia: uma análise baseada na efetividade dos investimentos realizados. 2017. 224 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2017.
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