Revitalização dos igarapés de Manaus: o papel da educação ambiental como um instrumento de concretização de direitos transindividuais

dc.contributor.advisor1Dias, Mônica Nazaré Picanço
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9361050422173821eng
dc.contributor.referee1Pontes Filho, Raimundo Pereira
dc.contributor.referee2Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
dc.creatorSilva, Kryslaine de Oliveira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2526600587266140eng
dc.date.issued2025-11-28
dc.description.abstractHistorically essential to the territorial, social, and cultural organization of the Amazonian capital, the igarapés have been profoundly affected by urbanization models that disregarded the ecological characteristics of the region. This process has resulted in landfilling, channelization, water pollution, loss of biodiversity, and the intensification of socioenvironmental inequalities. The lack of adequate basic sanitation, the irregular occupation of riverbanks, the improper disposal of waste, and administrative discontinuity have contributed to worsening the degradation, exposing entire communities to environmental and health risks. This research seeks to analyze the degradation and revitalization of the igarapés of Manaus from the perspective of transindividual rights, urban environmental management, and environmental education as a structuring instrument for sustainability. To this end, it examines various public programs, as well as community-based and school initiatives that involve awareness-raising, reforestation, and participatory management. The study identifies advances in infrastructure and in the promotion of environmental awareness, but also limitations related to discontinuity, weak governance, and low social participation in certain decision-making stages. The study adopts the deductive method, with an exploratory and qualitative approach, grounded in bibliographical and documentary research, as well as in the analysis of data provided by municipal agencies responsible for environmental management and urban cleaning. The findings demonstrate that the revitalization of the igarapés depends on integrated public policies that combine sanitation, environmental restoration, proper waste management, effective oversight, and continuous environmental education—formal, nonformal, and informal. The study concludes that protecting and revitalizing these waterways means reaffirming the fundamental right to an ecologically balanced environment and promoting a more sustainable, resilient, and socially just model of urban development, capable of recognizing the city’s Amazonian identity and restoring its historical relationship with its waters.eng
dc.description.resumoHistoricamente essenciais para a organização territorial, social e cultural da capital amazonense, os igarapés foram profundamente impactados por modelos de urbanização que desconsideraram as características ecológicas da região, resultando em aterros, canalizações, poluição hídrica, perda de biodiversidade e intensificação das desigualdades socioambientais. A ausência de saneamento básico adequado, a ocupação irregular das margens, o descarte inadequado de resíduos e a descontinuidade administrativa contribuíram para agravar o quadro de degradação, expondo comunidades inteiras a riscos sanitários e ambientais. A pesquisa busca analisar a degradação e a revitalização dos igarapés de Manaus a partir da perspectiva dos direitos transindividuais, da gestão urbana e da educação ambiental enquanto instrumento estruturante para a sustentabilidade. Para tanto, examina alguns programas públicos, além de iniciativas comunitárias e escolares que integram ações de sensibilização, reflorestamento e manejo participativo. Identificam-se avanços no campo da infraestrutura e na promoção da consciência ambiental, mas também limitações relacionadas à falta de continuidade, à fragilidade da governança e à baixa participação social em algumas etapas decisórias. O estudo adota o método dedutivo, com abordagem exploratória e qualitativa, fundamentado em pesquisa bibliográfica, documental e análise de dados fornecidos por órgãos municipais de gestão ambiental e limpeza urbana. Os resultados demonstram que a revitalização dos igarapés depende de políticas públicas integradas, que articulem saneamento, recuperação ambiental, gestão adequada de resíduos, fiscalização e processos contínuos de educação ambiental — formal, não formal e informal. Conclui-se que proteger e revitalizar esses cursos d’água significa reafirmar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e promover um modelo de cidade mais sustentável, resiliente e socialmente justa, capaz de reconhecer sua identidade amazônica e reconstruir a relação histórica com suas águas.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationSILVA, Kryslaine de Oliveira. Revitalização dos igarapés de Manaus: o papel da educação ambiental como um instrumento de concretização de direitos transindividuais. 2025. 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2025.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/12061
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitoeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/por
dc.subjectMeio ambientepor
dc.subjectIgarapéspor
dc.subjectRevitalizaçãopor
dc.subjectEducação Ambientalpor
dc.subjectParticipação socialpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITOeng
dc.titleRevitalização dos igarapés de Manaus: o papel da educação ambiental como um instrumento de concretização de direitos transindividuaiseng
dc.typeDissertaçãoeng

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