Uma outra paz seria possível? Processo e negociação para o alcance da paz em Moçambique, 1992-2019

dc.contributor.advisor1Santos, Patricia Teixeira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5205163871513241eng
dc.contributor.referee1Guerra Hernandez, Hector Rolando
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5003887539934462eng
dc.contributor.referee2Silva, Júlio Cláudio da
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4009362157043989eng
dc.contributor.referee3Santos, Joceneide Cunha dos
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1288315938800671eng
dc.contributor.referee4Falcão, Nuno Fernando de Pinho e Silva de Almeida
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/2167373984807056eng
dc.creatorChongo, Domicio Manuel Laurentina
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/67939989546456920eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1555-7624eng
dc.date.issued2026-03-11
dc.description.abstractThis research aims to understand the construction of narratives surrounding historical processes in Mozambique with regard to the peace process, from 1992 to 2019, a period in which new political and social contexts raised questions and revealed tensions surrounding the agreements that were established. Mozambique is a country that experienced an armed conflict lasting sixteen years, directly related to the Civil War, which plunged the country into a profound internal crisis for more than two decades. The resolution of this conflict only occurred in 1994, with the holding of the first general elections, under the supervision of the United Nations (UN), the international community, and the Community of Sant’Egidio. Reflections on reconciliation and on post-conflict peacebuilding processes have gained prominence in several studies across the African continent. However, in the case of Mozambique, such analyses, although not recent, remain insufficiently systematized. This is partly due to the fact that the existing literature tends to focus more exhaustively on attempts to reach agreements between the parties to the conflict, to the detriment of broader long-term challenges related to the implementation of these agreements and the involvement of third-party (multiple) actors in the process. The study highlights that the effective consolidation of peace in Mozambique will not be possible if it continues to be centered on bipartisanship between FRELIMO and RENAMO, to the exclusion of other actors that constitute the Mozambican political landscape, as well as the population itself, which is part of the structural dynamics of the democratic system. The study argues that genuine peacebuilding should not be limited solely to the notion of national reconciliation, nor should it remain confined to an exclusively electoralist vision of peacebuilding aimed merely at enabling elections, as has frequently occurred. Discussions of peace in Mozambique are often restricted to a narrow circle of two key actors FRELIMO and RENAMO, both former belligerent parties. While it is acknowledged that it is not possible to address the peace negotiation process without referencing these actors, it is equally evident that analytical space must be opened to include other stakeholders. It is precisely on this point that the present study seeks to reflect, with the aim of identifying other voices that could contribute to the negotiation process and to the achievement of sustainable peace.eng
dc.description.infoApesar do sucesso alcançado nesse processo, vários desafios se colocam para que o legado e a experiência dessas instituições sejam aplicados no país e em outros contextos de conflitos violentos que necessitam ser resolvidos e transformados para a construção de uma paz estável e duradoura. Contribuições originais e inovações teóricas e empíricas da tese, ou inovações científicas desta pesquisa e caminhos para investigações futuras. Recuperação das “vozes não ouvidas” - Desenvolvimento do conceito analítico de “vozes não ouvidas” como categoria central para compreender os limites dos processos de paz negociados apenas por elites. Recuperação sistemática de memórias de mulheres, comunidades rurais, autoridades tradicionais e partidos políticos menores sistematicamente excluídos das negociações formais. Análise Crítica do Bipartidarismo - Primeira análise histórica sistemática do bipartidarismo FRELIMO-RENAMO como sistema político excludente que monopolizou o processo de paz e a democracia moçambicana. Demonstração empírica de como a CNE partidarizada institucionaliza a exclusão de outros atores políticos, gerando déficit de legitimidade democrática. Perspectivas futuras, inovações científicas desta pesquisa e caminhos para investigações futuras. (1) Impacto de Cabo Delgado na Paz Nacional - Investigação aprofundada do impacto da insurgência em Cabo Delgado (desde 2017) na estabilidade 292 nacional de Moçambique. Análise das relações entre exclusão econômica, recursos naturais (gás) e radicalização. Avaliação da eficácia da intervenção militar da SADC e Ruanda e perspectivas de resolução duradoura do conflito. (2) Protagonismo das Mulheres na Paz - Pesquisa sistemática sobre o papel das mulheres na construção da paz "de baixo para cima" (bottom-up) em Moçambique. Análise de organizações de mulheres, iniciativas locais de reconciliação lideradas por mulheres, e impacto da exclusão feminina das negociações formais na sustentabilidade da paz. (3) Comparações Africanas Sistemáticas - Estudo comparativo sistemático entre o processo de paz moçambicano e outros processos africanos: Angola (pós-guerra civil), Ruanda (pós-genocídio), África do Sul (pós- apartheid), Libéria, Serra Leoa. Identificação de padrões e especificidades dos processos de paz africanos e suas relações com justiça transicional. (4) Revisão dos Acordos 2019 Pós-Pandemia - Avaliação do impacto da pandemia de COVID-19 (2020-2022) na implementação do Acordo de Paz e Reconciliação de agosto de 2019. Análise de como a crise sanitária afetou a descentralização prevista, as eleições de governadores provinciais, e a estabilidade política. Projeções para a década de 2030.eng
dc.description.resumoEsta pesquisa tem como objetivo compreender a construção de narrativas acerca de processos históricos em Moçambique no que se refere ao processo de Paz, desde 1992 até o ano de 2019, quando novos contextos políticos e sociais suscitaram questões e apontaram tensões em torno dos acordos construídos. Moçambique trata-se de um país que vivenciou uma guerra que durou dezesseis anos, diretamente relacionada aos contextos da Guerra Civil, situação que fez o país mergulhar em uma grave crise interna por mais de duas décadas, tendo o seu desfecho apenas em 1994, com a realização de eleições gerais no país, sob a supervisão da ONU, bem como da Comunidade internacional e da Comunidade de Santo Egídio. As reflexões sobre a reconciliação ou o processo de construção da paz na era pós-conflito têm ganhado visibilidade em muitos estudos em África. No entanto, para o caso de Moçambique, tais análises, embora não sejam muito recentes, ainda estão pouco sistematizadas, em parte pelo fato de a literatura existente tender a abordar de forma mais exaustiva as tentativas de obtenção de acordos entre as partes em conflito, em detrimento dos desafios mais amplos de implementação desses acordos a longo prazo e do envolvimento de atores terciários (múltiplos) no processo. O trabalho sublinha que a efetivação da paz em Moçambique não será possível se continuar centrada no bipartidarismo entre a FRELIMO e a RENAMO, deixando de lado outros atores que fazem parte do campo político moçambicano, bem como o povo, que por sua vez integra as dinâmicas estruturais do sistema democrático. O estudo refere que a verdadeira construção da Paz não se limita apenas ao sentido da reconciliação nacional, mas também deve ultrapassar a visão exclusivamente eleitoralista de instauração da paz para a viabilização de eleições, como tem sido recorrente. Diversas vezes, a discussão sobre a Paz em Moçambique é circunscrita ao restrito círculo de dois atores-chave: a FRELIMO e a RENAMO, dois partidos beligerantes. Ainda que se possa admitir que não é possível falar sobre o processo de negociação da paz sem mencionar tais atores, torna-se igualmente evidente a necessidade de abrir espaço de análise aos demais intervenientes. É sobre este ponto que o presente trabalho procura refletir, de forma a identificar outras vozes que poderiam dar o seu contributo no processo de negociação para o alcance da Paz.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.description.sugestaoTive alguma dificuldades em anexar A ficha catalográfica dentro da Tese, por isso envio em separadamente conforme as recomendaçoes dadas...eng
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dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationCHONGO, Domicio Manuel Laurentina. Uma outra paz seria possível? Processo e negociação para o alcance da paz em Moçambique, 1992-2019. 2026. 341 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2026.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11686
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociaiseng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Históriaeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectMoçambiquepor
dc.subjectConflitopor
dc.subjectConflito armadopor
dc.subjectGuerrapor
dc.subjectGuerra civilpor
dc.subjectPazpor
dc.subjectConstrução da pazpor
dc.subjectManutenção da pazpor
dc.subjectConsolidação da pazpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS: HISTORIAeng
dc.subject.otherGuerras e conflitos armadospor
dc.subject.otherMoçambique - Históriapor
dc.subject.otherConstrução da pazpor
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dc.titleUma outra paz seria possível? Processo e negociação para o alcance da paz em Moçambique, 1992-2019eng
dc.typeTeseeng

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