Hermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de Nagóia
| Primeiro orientador dc.contributor.advisor1 | Pontes Filho, Raimundo Pereira | |
| Currículo Lattes do primeiro orientador dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5195892868453324 | por |
| Primeiro membro da banca dc.contributor.referee1 | Nogueira, Caroline Contente Barbosa | |
| Currículo Lattes do primeiro membro da banca dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7797625003228596 | por |
| Segundo membro da banca dc.contributor.referee2 | Nogueira Júnior, Bianor Saraiva | |
| Currículo Lattes do segundo membro da banca dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3384857458869556 | por |
| ORCID do segundo membro da banca dc.contributor.referee2orcid | https://orcid.org/0000-0003-2189-2573 | por |
| Autor dc.creator | Benevides Júnior, Acursio Ypiranga | |
| Currículo Lattes do autor dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4261116532000443 | por |
| ORCID do autor dc.creator.orcid | https://orcid.org/0000-0002-2769-2663 | por |
| Data de defesa/publicação dc.date.issued | 2021-04-30 | |
| Resumo / Abstract dc.description.abstract | The diversity of the American continent is an invitation for discussions about interactions between its different collectivities, in its multiple dimensions of daily life, such as culture, society, and politics. Brazil is a laboratory in this scenario and challenges researchers in the field of social knowledge. This is mainly due to crises arising from options between political and cultural vectors, conflicts of conflicts in the fields of power, externalized in crimes, spaces, and bodies. An example of these conflict environments in the Amazon region considered a territory not only of biodiversity, but of plurality of existences and ways of life, of systems of systems composed of specific logos of language maintainers, sabers, spiritualities of other substrates that individualize identity regional, without limit or reduction in a context of monoculture, but of coexistence. However, as an epistemological structure for the debate is almost unknown, exported to Latin America and the Amazon: was a theme of Latin American emancipation and participation used in the most recent tests of the Nagoya Protocol? Do elements and their derivations agree with what they interpret in the Latin community of these peoples? Is the institutional system, countries that make up a large part of the Amazon, deliberative about the participation of these specific social rules? Using the phenomenological hermeneutic method, this dissertation is applied to analyze the compatibility of the biographical and socio-environmental dimensions existing in the Nagoya Protocol, using an emancipatory hermeneutic of Amazon logos used in statistics of a substantial nature. To this end, it is intended (1) to identify as hermeneutical interpretative perspectives of emancipatory life for Latin epistemologies in the Amazon; (2) dialoguing a relationship between bio rights and social diversity and international interests in the emancipatory perspective of development in the Amazon as a complex environment in Latin America (3) exposing the skills of interaction and engagement between the themes of the partner and the biodiversity in a substantial democratic perspective; (4) evidence the compatibility between the topics of the Nagoya Protocol and the relevance for Latin America and the Amazon. The dissertation demonstrates that the hermeneutic analysis of instruments that standardize the topic of genetic resources and associated traditional knowledge, in their respective social and political context, in the primacy of an emancipatory vision of the rights of socioal and biological diversity in the Amazon, especially with regard to debates on the Nagoya Protocol, it exposes a principled contradiction regarding consensus, consultation and participatory democracy on the paths that such rights should follow, mainly with regard to the deliberation of the interested groups. | por |
| Resumo (português) dc.description.resumo | A diversidade do continente americano é um convite para discussões acerca das interações entre suas distintas coletividades, em suas múltiplas dimensões da vida cotidiana, como a cultura, sociedade e política. O Brasil é laboratório desse cenário e desafia esforços investigativos nos campos do conhecimento social. Isto verifica-se primordialmente devido às crises oriundas dos choques entre vetores políticos e culturais, nos infindáveis conflitos nos campos do poder, exteriorizado em crenças, espaços e corpos. Exemplo desses ambientes de conflitos é a região amazônica, considerada um território não apenas de biodiversidade, mas de pluralidade de existências e modos de vida, de complexidade de sistemas composto em um logos específico mantenedor de línguas, saberes, espiritualidades dentre outros substratos que individualiza a identidade regional, sem limitá-la ou reduzi-la em um contexto de monocultura, mas de convivência. Todavia, como a estrutura epistemológica para o debate é, quase na totalidade, exógena à América Latina e à Amazônia indaga-se: a temática da emancipação e participação latino americana foi consideradas nos mais sensíveis conceitos do Protocolo de Nagóia? Elementos e suas derivações estão em acordo com o que deles interpreta a comunidade latina desses povos? O sistema institucional do, países que comporta grande parte da Amazônia, é deliberativo à participação dessas estruturas sócio-políticas específicas? Utilizando-se do método fenomenológico hermenêutico, esta dissertação se propõe a analisar a compatibilidade das dimensões da bio e sócio diversidade existentes no Protocolo de Nagóia mediante uma hermenêutica emancipatória do logos amazônico consideradas nas tendências da democracia substancial. Para tal, pretende-se (1) identificar as perspectivas interpretativas hermenêutica de vieses emancipatórios para epistemologias latinas na Amazônia; (2) dialogar a relação entre os direitos da bio e sócio diversidade e os tratados internacionais na perspectiva emancipatória de desenvolvimento na Amazônia como ambiente complexo da América Latina (3) expor a existência de mecanismos de interação e engajamento entre os temas da sócio e biodiversidade em uma perspectiva democrática substancial; (4) evidenciar compatibilidade entre tópicos do Protocolo de Nagóia quanto sua pertinência para a América Latina e para a Amazônia. A dissertação demonstra que a análise hermenêutica de instrumentos que normatizam o tópico sobre patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, em seu respectivo contexto social e político, em primazia a uma visão emancipatória dos direitos da sócio e bio diversidade na Amazônia, principalmente no tocante aos debates sobre o Protocolo de Nagoia, expõe uma contradição principiológica a respeito de consenso, consulta e democracia participativa sobre caminhos os quais tais direitos devem seguir, principalmente no tocante à deliberação dos grupos interessados. | por |
| Agência de fomento / Financiador dc.description.sponsorship | . | por |
| Formato dc.format | application/pdf | * |
| Referência (citação) dc.identifier.citation | BENEVIDES JUNIOR, Acursio Ypiranga. Hermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de Nagóia. 2021. 95 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2021. | por |
| Endereço permanente (URI) dc.identifier.uri | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8359 | |
| Idioma dc.language | por | por |
| Instituição / Editora dc.publisher | Universidade Federal do Amazonas | por |
| País dc.publisher.country | Brasil | por |
| Faculdade, Instituto ou Departamento dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
| Sigla da instituição dc.publisher.initials | UFAM | por |
| Programa de Pós-Graduação dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
| Tipo de acesso dc.rights | Acesso Aberto | por |
| Licença (endereço) dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| Palavras-chave dc.subject | Hermenêutica | por |
| Palavras-chave dc.subject | Biodiversidade | por |
| Palavras-chave dc.subject | Sócio Diversidade | por |
| Palavras-chave dc.subject | Amazônia | por |
| Palavras-chave dc.subject | Protocolo de Nagóia | por |
| Área de conhecimento (CNPq) dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO | por |
| Termo controlado dc.subject.other | Hermenêutica (Direito) | por |
| Termo controlado dc.subject.other | Biodiversidade - Conservação - Legislação | por |
| Miniatura (endereço) dc.thumbnail.url | https://tede.ufam.edu.br//retrieve/47396/Disserta%c3%a7%c3%a3o_AcursioBeneVidesJr.pdf.jpg | * |
| Título dc.title | Hermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de Nagóia | por |
| Tipo de documento dc.type | Dissertação | por |