Reforma do ensino médio nas escolas públicas do Amazonas com a Lei 13.415/2017: a implementação da proposta pedagógica

dc.contributor.advisor1Mourão, Arminda Rachel Botelho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3864748731992379eng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1940-9477eng
dc.contributor.referee1Garcia, Fabiane Maia
dc.contributor.referee2Miranda, Vanessa
dc.contributor.referee3Ciavatta, Maria
dc.creatorPereira, Ruan Lucas de Souza
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6246604455799506eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-3391-2105eng
dc.date.issued2025-03-18
dc.description.abstractLaw No. 13.415/2017, by implementing the New High School (NEM) in public schools across Brazil, conceals the historical contradiction between capital and labor that has shaped the purpose and structure of this educational stage throughout the history of Brazilian education. This is a documentary research titled The Reform of High School in Public Schools of Amazonas under Law 13.415/2017: the implementation of the pedagogical proposal, with the general objective of analyzing the implementation process of the New High School Curricular Pedagogical Proposal in both regular and full-time formats in public schools under SEDUC/AM from 2016 to 2023. It is grounded in the categories of totality, mediation, and contradiction from the historical-dialectical materialist method. Its theoretical-methodological path is organized into five stages: (1) Integrative Literature Review; (2) Data collection from the MEC portal; (3) Data collection from SEDUC-AM; (4) Data analysis; (5) Discussion of results. The findings reveal the essence of the high school reform as a reproduction of labor power, obscured by the fetish of aligning this educational stage with the training demands of the 21st century. It reflects a conception of education mediated by the State, tailored to the specific context of Amazonas, and implemented through a curriculum developed with the participation of private initiatives: Instituto IUNGO, Instituto Politize!, and Fundação Telefônica Vivo. These entities interpret curricular flexibility as a guarantee of holistic development aimed at an exit profile rooted in social, civic, and professional education that responds to the socioeconomic challenges of life under neoliberal capitalism.eng
dc.description.resumoA lei nº 13.415/2017 ao implementar o Novo Ensino Médio (NEM) nas escolas públicas do país oculta a contradição histórica entre o capital e o trabalho que delimitou a finalidade e configuração dessa etapa de ensino ao longo da história da educação brasileira. Trata-se de uma pesquisa documental intitulada A Reforma do Ensino Médio nas Escolas públicas do Amazonas com a lei 13.415/2017: a implementação da proposta pedagógica, tendo como objetivo geral analisar o processo de implementação da Proposta Pedagógica Curricular do Novo Ensino Médio nas ofertas regular e integral nas escolas públicas da SEDUC/Am no período de 2016 -2023. Se assenta nas categorias totalidade, mediação e contradição do método materialista histórico-dialético. Seu percurso teórico-metodológico está organizado em cinco etapas. São elas: 1ª) Revisão de Literatura integrativa; 2ª) Coleta dos dados no portal do MEC; 3ª) Coleta de dados na SEDUC-AM; 4ª) Análise dos dados; 5ª Discussão dos Resultados. Em seus resultados desvela a essência da reforma do ensino médio com a reprodução da força de trabalho ocultada pelo fetiche de adequação dessa etapa às demandas de formação do século XXI. Uma concepção de educação mediada pelo Estado, para particularidade do Amazonas, sendo implementada através de um currículo construído com a participação da inciativa privada: Instituo IUNGO, Instituo Politize! e Fundação telefônica Vivo que compreende a flexibilização curricular como garantia do desenvolvimento integral em vista de um perfil de saída assentado numa formação social, cidadã e profissional que responda as adversidades socioeconômicas da vida social no capitalismo sob a égide neoliberal.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationPEREIRA, Ruan Lucas de Souza. Reforma do ensino médio nas escolas públicas do Amazonas com a Lei 13.415/2017: a implementação da proposta pedagógica. 2025. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2025.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11289
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Educaçãoeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Educaçãoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_BR
dc.subjectNovo ensino médiopor
dc.subjectTrabalhopor
dc.subjectForça de Trabalhopor
dc.subjectNeoliberalismopor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS: EDUCACAOeng
dc.subject.otherEducação e Estadopor
dc.subject.otherEnsino médiopor
dc.subject.otherEscolas públicaspor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/89285/DISS_RuanPereira_PPGE.jpg*
dc.titleReforma do ensino médio nas escolas públicas do Amazonas com a Lei 13.415/2017: a implementação da proposta pedagógicaeng
dc.typeDissertaçãoeng

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