Avaliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: avanços e desafios da implantação em cenários brasileiros.

dc.contributor.advisor1Fernandes, Tiótrefis Gomes
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7102266503243399eng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8563-9529eng
dc.contributor.referee2Schweickardt, Júlio César
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3303449364388846eng
dc.contributor.referee2orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8349-3482eng
dc.contributor.referee3Ribeiro, Kátia Suely Queiroz da Silva
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7564660473747042eng
dc.contributor.referee3orcidhttps://orcid.org/0000-0003-4647-6496eng
dc.contributor.referee4Lima, Rodrigo Tobias de Sousa
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/2119443634355275eng
dc.contributor.referee4orcidhttps://orcid.org/0000-0002-4098-5276eng
dc.contributor.referee5Medeiros, Arthur de Almeida
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/4390913887382221eng
dc.contributor.referee5orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2192-8823eng
dc.creatorAquino, Victor da Silva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0894735020809128eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2342-9884eng
dc.date.issued2025-08-08
dc.description.abstractThis thesis is based on the ethical, historical, and scientific premise that strengthening comprehensive care for people with disabilities is an urgent necessity, given the historical invisibility of this population in public health policies. The research is justified by the absence of specific instruments to assess the implementation of the Care Network for People with Disabilities (RCPD), the low quality of health information recorded in Specialized Rehabilitation Centers (CER), and the structural challenges of consolidating a truly equitable network, especially in the Amazon region. The central objective of this study was to analyze the implementation of the RCPD in Brazil, focusing on three main aspects: the degree of implementation of the Network in eight states representing the five regions of the country; the operationalization process of the RCPD in the state of Amazonas, based on the perspective of the State Steering Group (GCE); and the quality of medical records of users served at CERs, considering the inclusion of data on the International Classification of Functioning (ICF), Singular Therapeutic Project (PTS), and care management. A mixed-methods approach was adopted. To assess the implementation of the RCPD, a multiple case study was carried out, structured in five stages: analysis of the initial situation of the policy, development of a logical model, definition of evaluation criteria, scoring and percentage calculation, and final classification of the degree of implementation. In Amazonas, a qualitative case study was conducted through semi-structured interviews with GCE members in 2020, analyzed using content analysis with the support of the IRAMUTEQ software. In addition, a cross-sectional study was conducted focusing on the completeness of medical record information at CER. The results showed that, while most states achieved a moderate level of RCPD implementation, Amazonas was classified as incipient. This performance was attributed to factors such as lack of regionalization, absence of regional steering groups, high turnover of state managers, shortage of qualified professionals, and difficulties in contracting and accrediting new services. These weaknesses compromised intersectoral coordination and the continuity of public policies in the region. Regarding the quality of CER medical records, the analysis revealed significant gaps, particularly in the documentation of therapeutic goals, interventions, and coordination with the care network—factors that impact the continuity and personalization of care. The thesis concludes that, although the RCPD represents a strategic pillar of the Unified Health System (SUS), its consolidation requires strengthening governance, promoting regionalization, and valuing health information. The study recommends the creation of regional and municipal steering groups, expansion of services to inland areas, and implementation of regular evaluation mechanisms to ensure a more equitable, effective, and person-centered care network for people with disabilities.eng
dc.description.infoA Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência constitui uma estratégia essencial do Sistema Único de Saúde para assegurar uma atenção integral, contínua e de qualidade a pessoas com deficiência, articulando ações nos diferentes níveis de atenção. Nesse sentido, esta tese analisou o grau de implantação desta rede no Brasil, com foco no Amazonas. Embora tenha havido avanços nas etapas iniciais, como adesão e diagnóstico, o estudo identificou fragilidades significativas em áreas como contratualização de serviços, monitoramento e regionalização. No Amazonas, a descontinuidade na gestão estadual e a falta de estruturas regionais dificultam a consolidação da rede. Além disso, a análise dos prontuários revelou lacunas de registros sobre gestão do cuidado, especialmente em relação a metas terapêuticas e intervenções realizadas. Esses resultados destacam a necessidade de investimentos em governança, planejamento regional, qualificação dos registros e avaliação contínua para fortalecer a rede no SUS.eng
dc.description.resumoEsta tese se fundamenta na premissa ética, histórica e científica de que o fortalecimento do cuidado integral à pessoa com deficiência é uma necessidade urgente, diante da histórica invisibilidade dessa população nas políticas públicas de saúde. A pesquisa se justifica pela ausência de instrumentos específicos para avaliar a implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), pela baixa qualidade dos registros nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e pelos desafios estruturais para consolidar uma rede equitativa, especialmente na Amazônia. O estudo teve como objetivo central analisar a implementação da RCPD no Brasil a partir de três eixos: o grau de implantação da Rede em oito estados representativos das cinco regiões do país; o processo de operacionalização da RCPD no Amazonas, com base na percepção do Grupo Condutor Estadual (GCE); e a qualidade dos registros de prontuários de usuários atendidos nos CER, considerando a presença de informações sobre a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), Projeto Terapêutico Singular (PTS) e gestão do cuidado. A pesquisa utilizou metodologia mista. Para avaliar a implantação da RCPD, realizou-se um estudo de casos múltiplos estruturado em cinco etapas: análise da situação inicial da política, elaboração de modelo lógico, definição de critérios avaliativos, pontuação e classificação final do grau de implantação. No Amazonas, foi desenvolvido um estudo qualitativo com entrevistas semiestruturadas aplicadas a membros do GCE, analisadas por meio de conteúdo com suporte do software IRAMUTEQ. Adicionalmente, foi conduzido um estudo transversal com foco na completude dos registros dos prontuários nos CER. Os resultados indicaram que, enquanto a maioria dos estados alcançou grau moderado de implantação da RCPD, o Amazonas foi classificado como incipiente. Esse desempenho foi atribuído a fatores como ausência de regionalização, inexistência de grupos condutores regionais, alta rotatividade de gestores, escassez de profissionais e dificuldades na habilitação e contratualização de serviços. Essas fragilidades comprometem a articulação intersetorial e a continuidade da atenção à pessoa com deficiência. Quanto à qualidade dos registros nos CER, a análise revelou falhas significativas, principalmente na documentação de metas terapêuticas, intervenções e articulação com a rede, impactando a continuidade e personalização do cuidado. A tese conclui que, apesar de a RCPD representar um pilar estratégico do SUS, sua consolidação requer fortalecimento da governança, regionalização e valorização da informação em saúde. Recomenda-se a criação de grupos condutores regionais e municipais, interiorização dos serviços e adoção de mecanismos regulares de avaliação para garantir uma rede mais equitativa, resolutiva e centrada na dignidade da pessoa com deficiência.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.description.sugestaoTive dificuldade no campo anterior da citação. Veio sem meu nome inicialmente, então como podia editar inclui. Mas precisa ter orientação acima dizendo se podemos ou não incluir ou não novas informações. No campo número de páginas escrevi o número de páginas, assim como o local da defesa. Porém o nome com minhas iniciais, tive dificuldade se ficaria em duplicidade a citação do nome.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationAQUINO, Victor da Silva. Avaliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: avanços e desafios da implantação em cenários brasileiros. 2025. 164 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas – Universidade do Estado do Amazonas - Fiocruz Amazônia, Manaus (AM), 2025.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11312
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonas – Universidade do Estado do Amazonas - Fiocruz Amazôniaeng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Enfermagemeng
dc.publisher.initialsUFAM – UEA - Fiocruz Amazôniaeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Saúde Pública na Amazôniaeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_BR
dc.subjectPessoa com Deficiênciapor
dc.subjectAvaliação de Programas e Projetos de Saúdepor
dc.subjectServiços de Reabilitaçãopor
dc.subjectRegistro Pessoal de Saúdepor
dc.subjectAtenção Integral à Saúdepor
dc.subject.cnpqCIENCIAS DA SAUDE: SAUDE COLETIVA: SAUDE PUBLICAeng
dc.subject.otherPessoas com deficiência - Reabilitaçãopor
dc.subject.otherPessoas com deficiência - Serviços de promoção da saúdepor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/89428/TESE_VictorAquino_DASPAM.jpg*
dc.titleAvaliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: avanços e desafios da implantação em cenários brasileiros.eng
dc.title.alternativeAssessment of the Care Network for People with Disabilities: progress and challenges of implementation in Brazilian settingseng
dc.typeTeseeng
dcterms.typeTese

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