Trabalho e educação escolar no sistema prisional: história, políticas, contradições, rupturas e permanências

dc.contributor.advisor1Fernandes, Maria Nilvane
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3429086275125541eng
dc.contributor.referee1Chilante, Edinéia Fátima Navarro
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2570429491064045eng
dc.contributor.referee2Saraiva, Emerson Sandro Silva
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0349091061036967eng
dc.contributor.referee3Nogueira, Eulina Maria Leite
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7518673342621764eng
dc.contributor.referee4Costa, Ricardo Peres da
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/8287726003013269eng
dc.creatorCunha, Poliane Lira
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/4020443803220329eng
dc.date.issued2026-03-10
dc.description.abstractThis dissertation aims to understand the historical trajectory of the institutionalization of formal education within the prison system and its materialization in the Brazilian context. The research p roblem seeks to understand how the process of historical and ideological foundation of formal education in the Brazilian prison system was constituted, considering the transformations in penal and educational legislation and their relationship with historical changes in the economic system. In order to achieve this objective and address the research problem, the following specific objectives were established: to map and analyze academic production available in the CAPES Repository on formal education in the prison system, from the perspective of the History of Education; to historically understand the institutionalization of education in the European prison system between the 16th and 19th centuries, highlighting its articulation with labor as an instrument of social control and organization of punishment; to understand the reconfiguration of the prison system in the American continent, emphasizing the transition from punishment to the regeneration of the incarcerated individual through the articulation between labor and education; and to reconstruct the historical trajectory of Brazilian penal and educational legislation, from the Imperial period to contemporary neoliberalism, unveiling the political logic that guides the inclusion (or exclusion) of formal education in the prison system. The methodological approach is grounded in historical-dialectical materialism, aiming to understand the insertion of formal education within the context of prisons and the contradictions of the capitalist system. Part of the development of this research was strengthened by a sandwich master’s period in England, contributing to the expansion of academic dialogue and international discussion on prison education. It is argued that, although legally established, education in the Brazilian prison system remains conditioned by peripheral capitalism, being tensioned between its status as a right and its punitive function.eng
dc.description.resumoEsta dissertação tem como objetivo: Compreender o percurso histórico da institucionalização da educação escolar no sistema prisional e sua materialização no cenário brasileiro. A problemática que orienta a pesquisa propõe A problemática que orienta a pesquisa busca compreender como se constituiu o processo de fundamentação histórica e ideológica da educação escolar no sistema prisional brasileiro, considerando as transformações nas legislações penais e educacionais e sua relação com as mudanças históricas do sistema econômico? Para alcançar o objetivo e responder ao problema de pesquisa, adotaram-se como objetivos específicos: Mapear e analisar a produção acadêmica no Repositório da CAPES sobre trabalho e educação escolar no sistema prisional, sob a perspectiva da História da Educação; Compreender historicamente a institucionalização da educação no sistema prisional europeu, entre os séculos XVI e XIX, evidenciando sua articulação com o trabalho como instrumento de controle social e organização da pena; Compreender reconfiguração do sistema prisional no continente americano, evidenciando a passagem da punição à regeneração do apenado, por meio da articulação entre trabalho e educação; Reconstruir a trajetória histórica da legislação penal e educacional brasileira, desde o Império até a contemporaneidade neoliberal, desvelando a lógica política que orienta a inserção (ou exclusão) da educação escolar no sistema prisional. A abordagem metodológica fundamenta-se no materialismo histórico-dialético, buscando compreender a inserção da educação escolar no contexto das prisões e das contradições do sistema capitalista. Parte do desenvolvimento desta pesquisa foi fortalecida pela realização de período de mestrado sanduíche na Inglaterra, contribuindo para ampliar o diálogo acadêmico e a discussão internacional sobre trabalho e educação no sistema prisional. Busca-se argumentar que, embora juridicamente consolidada, a educação no sistema prisional brasileiro permanece condicionada ao capitalismo periférico, tensionada entre direito e função punitiva.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationCUNHA, Poliane Lira. Trabalho e educação escolar no sistema prisional: história, políticas, contradições, rupturas e permanências. 2026. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2026.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11685
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Educaçãoeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Educaçãoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectTrabalhopor
dc.subjectEducação escolarpor
dc.subjectSistema prisionalpor
dc.subjectPolíticas públicaspor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS: EDUCACAOeng
dc.subject.otherCriminosos - Reabilitaçãopor
dc.subject.otherPrisioneiros - Educaçãopor
dc.subject.otherEducação e Estadopor
dc.subject.otherTrabalho de presidiáriospor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/94125/DISS_PolianeCunha_PPGE.pdf.jpg*
dc.titleTrabalho e educação escolar no sistema prisional: história, políticas, contradições, rupturas e permanênciaseng
dc.typeDissertaçãoeng

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