Demandas materialmente repetitivas: um iceberg na litigiosidade do Tribunal de Justiça do Amazonas

dc.contributor.advisor-co1Mateus, Sergio
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5888035842849987eng
dc.contributor.advisor1Menezes, Rafael da Silva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9067692701564707eng
dc.contributor.referee1Bentes, Dorinethe dos Santos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3930477607921428eng
dc.contributor.referee2Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0267479678842060eng
dc.creatorOliveira, Marcelo Cruz de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4240473581725008eng
dc.date.issued2024-12-18
dc.description.abstractThis dissertation examines the phenomenon of litigiosity in the Brazilian judicial system, focusing on the Court of Justice of the State of Amazonas. The investigation starts from two central questions: the first analyzes the reasons why the judicial system allows the massive conversion of conflicts into demands judicial, and the second examines how the Judiciary manages this extraordinary volume of cases. The work develops a critique of the model of access to justice based on the Cappelletti/Garth, arguing that its continually amplifying, universal and unrestricted nature contributes to the scenario of hyperjudicialization. The research identifies the legalization of social and massification as determining factors for the current panorama of exacerbated judicialization. In the context of the Tribunal de Justiça do Amazonas, the study presents a diagnosis of the current situation, characterized as an episode of explosion of litigiosity. The investigation deepens in problem of repetitive demands, proposing a new classification that divides them into formally and materially repetitive. The work identifies the Unified Procedural Tables of the CNJ as of the difficulty in recognizing and managing materially repetitive demands, using metaphor of the iceberg to illustrate how most of these demands remain invisible to systems of procedural management. As contributions, the study proposes the overcoming of the Cappelletti/Garth paradigm in favor of the model of economic analysis of law and presents the design of a tool based in artificial intelligence for identification, categorization and efficient management of repetitive demands. Finally, it warns about the risks of neglect in relation to repetitive demands for sustainability of the justice system.eng
dc.description.resumoExamina-se nesta dissertação o fenômeno da litigiosidade no sistema judiciário brasileiro, com foco no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. A investigação parte de duas questões centrais: a primeira analisa as razões pelas quais o sistema judicial permite a conversão massiva de conflitos em demandas judiciais, e a segunda examina como o Judiciário administra esse volume extraordinário de processos. O trabalho desenvolve uma crítica ao modelo de acesso à justiça baseado no paradigma Cappelletti/Garth, argumentando que sua natureza continuamente ampliativa, universal e irrestrita contribui para o cenário de hiperjudicialização. A pesquisa identifica a juridificação das relações sociais e a massificação como fatores determinantes para o atual panorama de judicialização exacerbada. No contexto do Tribunal de Justiça do Amazonas, o estudo apresenta um diagnóstico da situação atual, caracterizada como um episódio de explosão da litigiosidade. A investigação aprofunda-se na problemática das demandas repetitivas, propondo uma nova classificação que as divide em formalmente e materialmente repetitivas. O trabalho identifica as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ como causa da dificuldade de reconhecimento e gestão das demandas materialmente repetitivas, utilizando a metáfora do iceberg para ilustrar como a maior parte dessas demandas permanece invisível aos sistemas de gestão processual. Como contribuições, o estudo propõe a superação do paradigma Cappelletti/Garth em favor do modelo da análise econômica do direito e apresenta o design de uma ferramenta baseada em inteligência artificial para identificação, categorização e gestão eficiente de demandas repetitivas. Por fim, alerta sobre os riscos da negligência em relação às demandas repetitivas para a sustentabilidade do sistema de justiça.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationOLIVEIRA. Marcelo Cruz de. Demandas materialmente repetitivas: um iceberg na litigiosidade do Tribunal de Justiça do Amazonas. 2024. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2024.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10676
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitoeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDemandas repetitivaspor
dc.subjectAcesso à justiçapor
dc.subjectHiperlitigiosidadepor
dc.subjectTribunal de Justiça do Estado do Amazonaspor
dc.subjectGestão judiciáriapor
dc.subjectInteligência artificialpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO: DIREITO PROCESSUAL CIVILeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PRIVADO: DIREITO CIVILeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO: DIREITO CONSTITUCIONALeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS EXATAS E DA TERRA: PROBABILIDADE E ESTATISTICA: ESTATISTICAeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS EXATAS E DA TERRA: CIENCIA DA COMPUTACAOeng
dc.subject.otherAcesso à justiça - Amazonaspor
dc.subject.otherAssistência judiciáriapor
dc.subject.otherPoder judiciário - Administraçãopor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/81568/DISS_MarceloOliveira_PPGDIR.pdf.jpg*
dc.titleDemandas materialmente repetitivas: um iceberg na litigiosidade do Tribunal de Justiça do Amazonaseng
dc.title.alternativeMaterially repetitive demands: an iceberg in the litigation of the Court of Justice of Amazonaseng
dc.typeDissertaçãoeng

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