Fabricando o direito indígena a partir da análise da jurisprudência da Justiça Federal do Amazonas: desafios e perspectivas

dc.contributor.advisor1Rodrigues, Bruno de Oliveira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3933365669535929eng
dc.contributor.referee1Nunes, Claudia Ribeiro
dc.contributor.referee2Oliveira, Rodolfo Augusto Melo
dc.creatorRodrigues, Nixon Alberto Braga
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3923190869479482eng
dc.date.issued2025-05-27
dc.description.abstractEste estudio parte de la relación entre los campos del Derecho y la Sociología, con el objetivo de investigar cómo las decisiones judiciales, en medio de intensas disputas territoriales y culturales, impactan en la efectivización de los derechos de los pueblos originarios. La investigación se justifica por la necesidad de comprender las dinámicas jurídicas contemporáneas en la Amazonía, analizando críticamente la aplicación del derecho en un contexto de desigualdades de poder y presión por la explotación de los recursos naturales en territorios indígenas. Se busca promover un diálogo justo entre el Estado, la sociedad y los pueblos indígenas, con miras a un modelo de desarrollo que respete la diversidad cultural y la autonomía de los pueblos originarios. La metodología es interdisciplinaria, integrando perspectivas jurídicas, antropológicas y sociológicas. Incluye un análisis jurisprudencial detallado del caso Mura-Autazes, una revisión bibliográfica sobre teoría crítica del derecho, derechos humanos, pluralismo jurídico y derecho indígena, así como un estudio de caso en profundidad del pueblo indígena Mura y el Proyecto Autazes. La “fabricación del derecho indígena” en la Justicia Federal del Amazonas (JFAM) es un proceso complejo, influenciado por factores políticos, económicos y sociales. La protección efectiva de los derechos indígenas exige un cambio de paradigma que priorice la justicia social, la diversidad cultural y la sostenibilidad ambiental. El diálogo intercultural y la participación activa de los pueblos indígenas son esenciales para un futuro justo. El estudio ofrece insumos para defensores de los derechos indígenas, formuladores de políticas públicas y operadores del derecho, con el objetivo de fortalecer la protección de los derechos territoriales y culturales de los pueblos originarios.spa
dc.description.resumoEste estudo tem como ponto de partida a relação entre os campos do Direito e da Sociologia, tendo como como objetivo investigar como as decisões judiciais, em meio a intensas disputas territoriais e culturais, impactam a efetivação dos direitos dos povos originários. A pesquisa se justifica pela necessidade de compreender as dinâmicas jurídicas contemporâneas na Amazônia, analisando criticamente a aplicação do direito em um contexto de desigualdades de poder e pressão por exploração de recursos naturais em territórios indígenas. Busca-se promover um diálogo justo entre Estado, sociedade e povos indígenas, visando um modelo de desenvolvimento que respeite a diversidade cultural e a autonomia dos povos originários. A metodologia é interdisciplinar, integrando perspectivas jurídicas, antropológicas e sociológicas. Inclui análise jurisprudencial detalhada do caso Mura-Autazes, revisão bibliográfica sobre teoria crítica do direito, direitos humanos, pluralismo jurídico e direito indígena, e estudo de caso aprofundado do povo indígena Mura e o Projeto Autazes. A "fabricação do direito indígena" na JFAM é um processo complexo, influenciado por fatores políticos, econômicos e sociais. A efetiva proteção dos direitos indígenas exige uma mudança de paradigma, priorizando a justiça social, a diversidade cultural e a sustentabilidade ambiental. O diálogo intercultural e a participação ativa dos povos indígenas são essenciais para um futuro justo. O estudo oferece subsídios para defensores dos direitos indígenas, formuladores de políticas públicas e operadores do direito, buscando fortalecer a proteção dos direitos territoriais e culturais dos povos originários.eng
dc.description.sugestaoO sistema utilizado para o depósito é excelente, prático e dinâmico.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationRODRIGUES, Nixon Alberto Braga. Fabricando o direito indígena a partir da análise da jurisprudência da Justiça Federal do Amazonas: desafios e perspectivas. 2025. 152 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas - São Gabriel da Cachoeira (AM), 2025.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11135
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociaiseng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazôniaeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_BR
dc.subjectDireito Indígenapor
dc.subjectJurisprudênciapor
dc.subjectPovos Indígenaspor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANASeng
dc.subject.otherIndígenas - Jurisprudência - Amazôniapor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/87336/DISS_NixonRodrigues_PPGSCA.jpg*
dc.titleFabricando o direito indígena a partir da análise da jurisprudência da Justiça Federal do Amazonas: desafios e perspectivaseng
dc.typeDissertaçãoeng

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