Ouvindo o silêncio: um estudo sobre a escuta de crianças e adolescentes como prática jurídica na defesa dos direitos sexuais na 1ª vara de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes na comarca de Manaus

dc.contributor.advisor1Seixas, Bernardo Silva de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2236095085225087eng
dc.contributor.referee1Bentes, Dorinethe dos Santos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3930477607921428eng
dc.contributor.referee2Pereira, Claudia de Moraes Martins
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3608512421295059eng
dc.creatorFurtado, Silvia Carla Macedo Cardoso
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2413214069071015eng
dc.date.issued2024-11-25
dc.description.abstractThis dissertation, entitled "Hearing the silence: a study on the testimony of children and adolescents as a legal practice in the defense of sexual rights in the 1st court for crimes against the sexual dignity of children and adolescents in the district of Manaus," investigates the implementation of the right to be heard for child and adolescent victims of sexual violence within the justice system of the District of Manaus. Drawing from a personal and professional journey of over three decades, the study addresses the dissonance between the robust normative protection framework and institutional practices that often result in re-victimization. The research develops a critical analysis of the protective principled architecture, tracing the path from the notion of "integral protection" to a more advanced concept of "plural protection," and then confronts this theory with judicial practice. The main objective is to analyze how the local justice system implements, or fails to implement, the right to be heard and the principle of the best interests of the child. The methodology employs a mixed-methods approach, combining documentary and ethnographic research with a quantitative analysis of data from the Specialized Police Station for the Protection of Children and Adolescents (DEPCA) and the 1st Specialized Court for Crimes Against the Sexual Dignity of Children and Adolescents of the District of Manaus. The results reveal the alarming prevalence of sexual crimes and point to a structural form of violence within the judiciary, manifested in procedural delays and systemic gaps. It is concluded that the promise of protection, although legally guaranteed, faces barriers that render it insufficient in practice, configuring a form of institutional violence that transforms the right to justice into an uncertain journey for the victims.eng
dc.description.resumoA presente dissertação, intitulada "Ouvindo o silêncio: um estudo sobre a escuta de crianças e adolescentes como prática jurídica na defesa dos direitos sexuais na 1ª vara de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes na comarca de Manaus", investiga a efetivação do direito à escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito do sistema de justiça da Comarca de Manaus. Partindo de uma trajetória pessoal e profissional de mais de três décadas, o estudo problematiza a dissonância entre o robusto arcabouço normativo de proteção e as práticas institucionais que frequentemente resultam na revitimização. A pesquisa desenvolve uma análise crítica da arquitetura principiológica protetiva, traçando o percurso da noção de "proteção integral" a um conceito mais avançado de "proteção plural", para então confrontar essa teoria com a prática judicial. O objetivo geral é analisar como o sistema de justiça local efetiva, ou falha em efetivar, o direito à escuta e o princípio do superior interesse. A metodologia adota uma abordagem mista, combinando pesquisa documental e etnográfica com a análise quantitativa de dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus. Os resultados revelam a alarmante prevalência de crimes sexuais e apontam para uma violência de ordem estrutural no Judiciário, manifestada na morosidade processual e em lacunas sistêmicas. Conclui-se que a promessa de proteção, embora legalmente garantida, encontra barreiras que a tornam insuficiente na prática, configurando uma violência institucional que transforma o direito à justiça em uma jornada incerta para as vítimas.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationFURTADO, Silvia Carla Macedo Cardoso. Ouvindo o silêncio: um estudo sobre a escuta de crianças e adolescentes como prática jurídica na defesa dos direitos sexuais na 1ª vara de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes na comarca de Manaus. 2024. 205 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11298
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitoeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_BR
dc.subjectEscuta Protegidapor
dc.subjectDireitos da Criança e do Adolescentepor
dc.subjectViolência Institucionalpor
dc.subjectSistema de Justiçapor
dc.subjectProteção Pluralpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITOeng
dc.subject.otherDireitos das crianças - Manaus (AM)por
dc.subject.otherMenores - Estatuto legal, leis, etc.por
dc.subject.otherCrime sexual contra as criançaspor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/89346/DISS_SilviaFurtado_PPGDIR.jpg*
dc.titleOuvindo o silêncio: um estudo sobre a escuta de crianças e adolescentes como prática jurídica na defesa dos direitos sexuais na 1ª vara de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes na comarca de Manauseng
dc.typeDissertaçãoeng

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