Entrega voluntária para adoção na cidade de Manaus: reflexões sobre as vivencias no projeto “Acolhendo Vidas”

dc.contributor.advisor1Weil, Andreza Gomes
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5253723857077661eng
dc.contributor.referee1Sousa, Valmiene Florindo Farias
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2413223119725754eng
dc.contributor.referee2Lacerda Júnior, José Cavalcante
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4731128445071858eng
dc.creatorMichiles, Thuane Bruce
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5975961998919227eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0009-0006-3810-8537eng
dc.date.issued2024-11-29
dc.description.abstractThe voluntary surrender of children for adoption was officially regulated in 2017, with the enactment of Law 13,509, which amends the Statute of the Child and Adolescent (Law 8,069/1990) and provides for the voluntary surrender, removal of family power, fostering, sponsorship, custody and adoption of children and adolescents. The guarantee of the rights of women who decide to voluntarily surrender challenges the socio-historical construction of motherhood and encourages new debates for the effectiveness of humanized policies aimed at these mothers, as well as the children who will later be qualified in the National Adoption System (SNA). In the state of Amazonas, the Court of Justice has been developing since 2013 the Welcoming Lives Project, which aims to promote and monitor pregnant women who attempt to give up their children for adoption. The project is configured as an alternative to avoid cases of abandonment and irregular adoptions. In this sense, this research aims to analyze the effectiveness of the guarantee of rights to pregnant and postpartum women participating in the "welcoming lives" project who wish to give up their children for adoption in the city of Manaus. The research will be carried out from a qualitative approach through interviews that will be carried out with the women participating in the "welcoming lives" project, as well as the technical team of professionals responsible for their care. The techniques and analyses of the interviews with the women will be guided by oral history and a focus group will be held with the professionals. From the results, it seeks to weave reflections on the performance of the social assistance network to guarantee the rights of women and children, as well as to encourage new studies on this theme that is invisible in the academic environment.eng
dc.description.resumoA entrega voluntária de crianças para adoção foi oficialmente regulamentada em 2017, da promulgação da Lei 13.509 que altera o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei 8.069/1990) e dispõe sobre a entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento, guarda e adoção de criançase adolescentes. A garantia dos direitos das mulheres que decidem pela entregavoluntária desafia a construção sócio histórica da maternidade e incentivanovos debates para a efetividade de políticas humanizadas direcionadas à estas mães, bem como às crianças que posteriormente serão habilitadas no Sistema Nacional de Adoção (SNA). No estado do Amazonas, o Tribunal de Justiça desenvolve desde 2013 o Projeto Acolhendo Vidas que tem comofinalidade a promoção e acompanhamento das mulheres grávidas que intentama entrega de seus filhos em adoção. O projeto se configura como uma alternativa para evitar os casos de abandono e adoções irregulares. Neste sentido, esta pesquisa visa analisar a efetividade da garantia de direitos às gestantes e puérperas participantes do projeto “acolhendo vidas” que desejam entregar os filhos em adoção na cidade de Manaus. A pesquisa será realizadaa partir da abordagem qualitativa por meio de entrevistas que serão realizadas junto às mulheres participantes do projeto “acolhendo vidas”, bem como a equipe técnica de profissionais responsáveis pelo atendimento das mesmas. As técnicas e análises das entrevistas com as mulheres serão orientadas pela história oral e com os profissionais será realizado grupo focal. A partir dos resultados busca-se tecer reflexões acerca da atuação da rede socioassistencial para a garantia de direitos das mulheres e das crianças, bem como incentivar novos estudos acerca desta temática invisibilizada no meio acadêmico.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationMICHILES, Thuane Bruce. Entrega voluntária para adoção na cidade de Manaus: reflexões sobre as vivencias no projeto “Acolhendo Vidas”. 2024. 106 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2024.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10933
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociaiseng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Serviço Socialeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectGêneropor
dc.subjectMaternidadepor
dc.subjectEntrega voluntáriapor
dc.subjectAdoçãopor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVICO SOCIALeng
dc.subject.otherAdoção - Manaus (AM)por
dc.subject.otherAssistência à maternidade e à infânciapor
dc.subject.otherAdoção - Aspectos sociaispor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/84810/DISS_ThuaneMichiles_PPGSS.pdf.jpg*
dc.titleEntrega voluntária para adoção na cidade de Manaus: reflexões sobre as vivencias no projeto “Acolhendo Vidas”eng
dc.typeDissertaçãoeng

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